O Governo do Uruguai vai vender um grama de marijuana a um dólar (73 cêntimos), com o objectivo de retirar mercado ao narcotráfico, de acordo com o diário uruguaio El País. O projecto apresentado nesta terça-feira vai incluir também um regime para o auto-cultivo e para os clubes de fumo.

As vendas devem começar “no segundo semestre de 2014”, de acordo com o secretário-geral da Junta Nacional das Drogas (JND) do Uruguai, Julio Calzada. “É o tempo de colher e vender”, acrescentou.

Os interessados devem fazer um registo numa base de dados, que não será pública, e podem comprar até 40 gramas por mês nas farmácias. O responsável estimou que “um grama de marijuana equivale a um cigarro maior ou dois ou três dos mais finos”.

O consumo de cannabis no Uruguai não é penalizado, mas as penas vão ser altas para quem não esteja registado. O preço fixado tem o objectivo de “competir” com os narcotraficantes. “O custo da marijuana tem de se aproximar do preço em que se consegue a marijuana ilegal. Estamos a falar do preço do produto paraguaio, que é o que se vende cá, e que está perto do dólar por grama”, explicou Calzada.

Para além da venda, o projecto prevê mais duas modalidades para o acesso à marijuana. A auto-cultura, com um limite máximo de seis plantas e a plantação em clubes, com uma capacidade para 45 pessoas e 99 plantas. De acordo com a JND, 20 hectares de plantações serão suficientes para cobrir o consumo do país.

Durante o seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, o Presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou a necessidade de “arrebatar o mercado ao narcotráfico”. Neste sentido, Julio Calzada anunciou que o Estado “vai oferecer um lugar seguro para comprar um produto de boa qualidade e ainda o vai vender ao mesmo preço”.

O projecto de lei foi aprovado a 31 de Julho pela Câmara dos Representantes, tornando o Uruguai o primeiro país no mundo a estabelecer um regime para a produção, distribuição e venda de marijuana para os consumidores adultos.

Na altura, a Agência Internacional de Controlo de Narcóticos, das Nações Unidas, advertiu que a lei estaria “em completa contravenção com as provisões dos tratados internacionais sobre drogas que o Uruguai assinou”.

O consumo de marijuana duplicou nos últimos anos no país. Calcula-se que 22 toneladas sejam transaccionadas todos os anos, de acordo com dados da JND. No Uruguai existem entre 120 mil e 200 mil consumidores.