As próximas eleições gerais em Moçambique, em que serão eleitos novos Presidente da República e Parlamento, foram marcadas para 15 de Outubro de 2014, informou a presidência.

As eleições presidenciais e legislativas - mas também as que escolhem os membros das assembleias provinciais - decorrerão em simultâneo. No estrangeiro, o escrutínio foi marcado para três dias antes, 12 de Outubro.

A decisão, anunciada na quarta-feira, foi tomada pelo Presidente, Armando Guebuza, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições. Segundo o jornal O País, a data foi sugerida pelo Conselho de Estado, que se reuniu na segunda-feira. A Constituição moçambicana determina que as eleições gerais sejam marcadas com uma antecedência mínima de 12 meses.

Guebuza, de 70 anos, que em 2014 completa dois mandatos, não pode recandidatar-se devido aos limites impostos pela lei eleitoral. O seu partido, a Frelimo (Frente Libertação de Moçambique), que governa o país desde a independência, em 1975, terá ainda de escolher o candidato à sua sucessão. Em 2009, o actual Presidente foi reeleito com 75,46%.

Nas eleições legislativas que também decorreram em simultâneo, a Frelimo elegeu 191 dos 250 deputados. A Renamo conseguiu eleger 51. O Movimento Democrático de Moçambique, apenas autorizado a concorrer em quatro círculos, conseguiu oito parlamentares.

As próximas legislativas e presidenciais serão as quintas do país. A escolha dos membros das assembleias provinciais será feita pela segunda vez.

Para o próximo dia 20 de Novembro estão marcadas as próximas eleições autárquicas – o que acontecerá pela quarta vez.

O anúncio das datas das eleições gerais foi feito num contexto de tensão entre o Governo da Frelimo e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), antigo movimento guerrilheiro e principal partido da oposição.

As duas partes têm mantido conversações sem resultados visíveis. A Renamo, que combateu o Governo da Frelimo, então partido único, durante 16 anos, até 1992, contesta a legislação eleitoral que entende favorecer a Frelimo.

Os antigos rebeldes têm ameaçado boicotar as autárquicas e dividir o país. Foram acusados pelo Governo da autoria de episódios de violência ocorridos nos últimos meses.

Segundo O País, no Conselho Nacional da Renamo realizado esta semana, militantes pressionaram o líder, Afonso Dhlakama, a não permitir a realização das autárquicas com a actual legislação eleitoral.