O PS acusou hoje a maioria PSD/CDS-PP de ceder às “pressões das instituições financeiras e da banca” no processo de alteração e aditamento sobre as regras dos contratos à habitação e de “recuar” face às propostas iniciais apresentadas.

“O que constatamos é que não só o PSD e o CDS não foram além do PS [como chegaram a anunciar que fariam], como não foram além das suas próprias propostas iniciais e recuaram”, afirmou o deputado socialista Duarte Cordeiro.

Para o PS, as alterações propostas pela maioria (e divulgadas no passado domingo) “vão todas no mesmo sentido: reforçar o desequilíbrio entre os interesses das famílias, que são a parte mais frágil, e os interesses das instituições financeiras e da banca, que são a parte mais forte desta relação contratual”.

“Todas as propostas de alteração agora apresentadas vão no sentido de desequilibrar a relação a favor das instituições financeiras e da banca, em desfavor das famílias portuguesas”, sustentou Duarte Cordeiro, acusando a maioria de ter criado “falsas expectativas” às famílias portuguesas e de agora recuar “por pressão das instituições financeiras”.

Debaixo das críticas do PS está a “redução substancial do âmbito de aplicação das medidas” - dirigidas às famílias em incumprimento no pagamento do crédito à habitação - quer mediante a redução do valor dos rendimentos previstos (ao passarem a considerar o salário mínimo), quer através da redução do valor dos imóveis aceites face às propostas iniciais.

Adicionalmente, os socialistas acusam as propostas finais do PSD e o CDS-PP de várias outras “reduções radicais e cortes face às propostas anteriores”.

Como exemplos, apontam o “desaparecimento” da proposta de redução de 25 por cento do capital a amortizar e, no que diz respeito à dação, dizem que a versão final da maioria apenas a torna possível “quando a banca não tem qualquer prejuízo”.

“Prevendo-se em Portugal desvalorizações do mercado imobiliário de 15 a 28 por cento, isto significa que irá haver muitas famílias que não têm qualquer possibilidade de enquadramento nesta medida e portanto a banca, não havendo qualquer risco da sua parte no que diz respeito à entrega do imóvel, continuará sem predisposição para renegociar com aquelas famílias e a permitir que haja incumprimento”, sustentou Duarte Cordeiro.

Para os socialistas, “todos estes recuos ganham um relevo e gravidade maiores face ao anúncio feito na sexta-feira” pelo primeiro-ministro de novas medidas de austeridade.