OCDE recomenda à Alemanha que reveja subsídios às renováveis

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Parques eólicos já acendem uma em cada quatro lâmpadas em Portugal Paulo Pimenta

A Alemanha constitui um exemplo de liderança mundial no aproveitamento da indústria e serviços ambientais como fonte de crescimento económico e emprego. Mas ainda não superou desafios como o da qualidade da água e do ar e tem de rever os subsídios às energias renováveis que já não estejam a ser eficientes e desincentivem o mercado de carbono.

É o que conclui a OCDE, na última avaliação do desempenho ambiental à Alemanha, hoje publicada – quatro dias depois de o país ter batido o recorde mundial de produção de energia solar, com metade do seu consumo eléctrico satisfeito por painéis solares.

É no papel de “líder do sector de bens e serviços ambientais” que o país recebe a melhor nota, com a confirmação de que consolidou numa década a sua política ambiental “ambiciosa” e uma economia verde, “fonte importante de crescimento económico e de emprego”, apoiada num sistema de subsídios atractivos. A economia verde – bens e serviços ambientais – estava avaliada entre 1,9 e 5% do PIB em 2009, consoante as definições, e dando emprego a 180 mil a 1,8 milhões de pessoas contando com o emprego indirecto.

O sector exporta um terço da sua produção, nomeadamente sistemas fotovoltaicos, turbinas eólicas e produtos de isolamento. As previsões apontam para um crescimento anual de 7,7%, podendo chegar aos 300 mil milhões de euros em 2020. No sector das renováveis, o emprego mais do que triplicou entre 2002 e 2010, garantindo actualmente mais de 370 mil postos de trabalho, assinala o mesmo documento.

A OCDE alerta, no entanto, para o facto de não ser ainda possível identificar-se o saldo líquido de emprego criado devido a actividades em declínio no mesmo sector e de ser necessária, por um lado, uma “avaliação sistemática ao impacto ambiental dos subsídios às renováveis, com vista a uma redução gradual dos que se tornaram ambientalmente perversos e económica e socialmente ineficientes”.

O relatório defende que este tipo de incentivos, num país da dimensão da Alemanha, tem efeitos sobre as políticas climáticas internacionais, nomeadamente sobre o Sistema Europeu do Comércio de Emissões, sendo necessário um ajustamento dos subsídios, de modo a que se tornem mais eficientes e que não desincentivem o comércio de licenças de emissões de dióxido de carbono, nem o impeçam de funcionar correctamente.

Uma das principais incógnitas do mercado europeu de carbono, com o fim da fase experimental e de licenças gratuitas, é a sua capacidade de atingir um patamar de preço estável e eficiente.

Embora considere que o país é um “laboratório para o crescimento verde”, a organização deixa 29 recomendações à Alemanha, destacando entre elas o fosso que ainda separa os alemães, mais de duas décadas depois da reunificação, em matéria de qualidade da água. Na parte oriental da Alemanha, a população ligada a estações de tratamento de águas residuais ronda os 80%, quando a metade ocidental está quase em 100%.

“São necessários esforços continuados para que o tratamento de águas seja maior nos ‘länder’”, refere a organização, entre as 29 recomendações que deixa aos alemães.

Antevê também que 82% da água de superfície e 36% dos lençóis subterrâneos “não vão atingir as metas da directiva-quadro da água até 2015” e que o país está a falhar os objectivos da política de biodiversidade, com os valores de ocupação de solo com edifícios e vias de transporte a crescer a um ritmo ainda três vezes superior aos valores previstos para 2020 (87 hectares por dia, entre 2007-2010, contra 30 hectares por dia em 2020). A concentração de poluentes na atmosfera também preocupa a OCDE, com algumas cidades a ultrapassarem os limites para a saúde humana, ainda que a evolução na última década tenha sido positiva e significativa. O relatório diz que os alemães, no geral, estão satisfeitos com sua qualidade de vida ambiental, mas já 30% “mostram-se desagradados com o barulho, lixo e poluição atmosférica na sua zona”.

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