O aumento de meia hora no horário de trabalho mereceu hoje o repúdio da UGT e da CGTP por se tratar de uma medida que estimula o desemprego, enquanto o Governo a defende por ser um estímulo à competitividade.

“Está em causa a destruição do horário de trabalho, não há memória deste tipo de medida em toda a União Europeia e merece o nosso repúdio total”, disse o secretário-geral da UGT, João Proença, no final da reunião de concertação social que durou mais de quatro horas.

João Proença argumentou que “o Governo não pode continuar a brincar com a concertação social” e condenou o facto de este aumento de meia hora no horário de trabalho diário, que chega às duas horas e meia por semana, “não constar do memorando da troika e nada tem a ver com o banco de horas em vigor”.

Já a posição da CGTP, em linha com a defendida pela UGT, rejeita a proposta do aumento do horário de trabalho em meia hora por dia, dizendo tratar-se de “uma farsa com propostas lesivas para o trabalhador”.

Segundo o membro da comissão executiva da Intersindical, Arménio Carlos, “o aumento do horário de trabalho promove o desemprego e rouba um salário por ano aos trabalhadores portugueses”.

Trata-se, acrescentou Arménio Carlos, de “uma proposta irracional que o Governo visa cavalgar para aumentar a exploração num país em que dois milhões e 700 mil trabalhadores ganham um salário equivalente a 900 euros por mês”.

Arménio Carlos denunciou ainda, à semelhança de UGT, que o Executivo pretende criar uma bolsa de dez horas por mês, que equivale ao somatório do aumento de meia hora em quatro semanas. Caso os patrões o decidam, essas dez horas poderão ser cumpridas na totalidade na quinta semana, num dia de descanso semanal, como é o caso do fim de semana.

“Isto, no sector privado, equivale a um sábado por mês de borla”, denunciou o dirigente.

Para a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), a proposta do Governo não desagrada ao presidente Vieira Lopes, “mas podia ser alterada”. Para a CCP, a solução poderia passar por “dez dias a mais por ano, jogando com três dias de férias e quatro feriados”, em substituição do aumento do horário de trabalho semanal.

“Seria uma medida muito mais universal, na medida em que esta alteração só interessa aos sectores de mão de obra intensiva”, argumentou Vieira Lopes.

Apesar da contestação dos sindicatos, expressa no final do encontro, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou aos jornalistas que as confederações acolheram com interesse a proposta do Executivo, contrariando assim o mal-estar do encontro desta manhã.

Álvaro Santos Pereira garantiu que a preocupação do Governo se prende com “a competitividade das empresas e da economia” numa altura de dificuldades financeiras. Lançou ainda um apelo aos parceiros sociais para que se deixem de “guerrinha” e enveredem pelo diálogo.

O ministro garantiu, todavia, que esta medida “é excepcional e só vigorará durante o período de vigência da ajuda financeira a Portugal”.