O próprio BCE anunciou hoje que o seu presidente Jean-Claude Trichet tinha reservas quanto à reforma do Pacto de Estabilidade e crescimento (PEC) no sentido de um maior aperto não automático das regras orçamentais, refere o Financial Times.

“O presidente do BCE não subscreve todos os elementos do relatório sobre essa reforma" adoptada a 18 de Outubro passado em que os ministros das Finanças concordaram em reforçar as regras de controlo e evitar na zona euro novas crises da dívida pública soberana. O acordo preserva a vontade francesa de manter um controlo político sobre as sanções a aplicar e evitar uma aplicação automática dessas regras. Mas ao mesmo tempo, consagra a intenção alemão de manter regras estritas do cumprimento do PEC.
De realçar que, em 2009, segundos os dados hoje facultados pelo Eurostat, a França teve um défice orçamental de 7,5 por cento (o nono maior da União Europeia sem Grécia) e uma dívida pública que ronda os 78,1 por cento do PIB (a quarta maior da União Europeia, sem Grécia).
A ideia é criar novas sanções para os países mais laxistas, mas a aplicar de uma maneira não automática. É neste capítulo que Trichet se manifesta contra um critério político de aplicação de sanções. No fim de semana passado, Trichet manifestou-se a favor de que os procedimentos sobre os casos de défices excessivos deveriam ser “significativamente reduzidos” e que as sanções deveriam ser aplicadas “quase automaticamente”. Do mesmo modo, o economista-chefe do BCE Jürgen Stark manifestou as suas reticências. À margem de uma conferência, Stark declarou que o acordo foi celebrado como próprio de um grande dia para a Europa, mas “resta saber se será efectivamente um grande dia ou se, no final, o reforço das regras orçamentais, o reforço do PEC e dos novos procedimentos de vigilância macro-económica vão realmente implicar um passo em frente”.
O acordo saído do conselho europeu foi severamente criticado pelo Parlamento Europeu alegando-se que a França e a Alemanha estavam a impor ao resto da Europa as suas visões sobre a disciplina orçamental. Na Alemanha, a comunicação social criticou Merkel por ter capitulado frente a Sarkozy.