Os líderes da União Europeia (UE) vão na próxima quinta-feira chegar a acordo sobre a apresentação dos planos dos orçamentos de Estado nacionais à Comissão Europeia, para que esta avalie e eventualmente penalize os países que não estão a cumprir com as metas de consolidação das finanças públicas.

De acordo com a agência Reuters, estas são as conclusões preliminares já delineadas pelos líderes da UE, que voltam a encontrar-se na quinta-feira para definir quais as medidas a tomar pelos 27 países da União para evitar que se repita uma crise da dívida pública como a da Grécia.

Entre as conclusões a que a Reuters teve acesso, consta a necessidade de todos os países adoptarem leis para reforçar as regras da UE em matéria de orçamento de Estado – o chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento – que coloca um limite ao défice de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e define que a dívida pública deve estar abaixo dos 60 por cento do PIB.

Os líderes europeus vão assim tentar estabelecer possíveis sanções ou incentivos associados aos planos de consolidação. Além disso, os orçamentos de Estado nacionais passarão a ser submetidos à avaliação da Comissão Europeia.