Um juiz federal norte-americano ordenou que não fosse aplicada a uma família de refugiados sírios a nova versão do decreto presidencial de Donald Trump que barra a entrada nos Estados Unidos a cidadãos de seis países muçulmanos. A ordem do juiz é temporária e poderá abrir uma nova guerra nos tribunais contra a versão mais recente do decreto presidencial assinada na segunda-feira e que entrará em vigor na quinta-feira da próxima semana.

A decisão do juiz é a primeira desde que Trump apresentou a nova versão do polémico decreto, mas deverá ser apenas o início de uma vaga de processos semelhantes.

Em causa está o processo de um homem que fugiu de Alepo, a quem os Estados Unidos concederam asilo em Maio de 2016 e que vive no estado do Wisconsin. Está a tentar obter autorização para que a mulher e a filha de três anos deixem a Síria, para se juntarem a ele nos EUA. O juiz que emitiu a ordem considerou que a sua família está em risco de sofrer "danos irreparáveis" se a ordem executiva do Presidente Trump os obrigar a permanecer em Alepo.

O homem, que não é identificado para não pôr em causa a segurança da família, iniciou um processo federal em Fevereiro contra o decreto de Trump, alegando que esta ordem executiva tinha interrompido erradamente o processo de concessão de visto à sua família. Mas retirou-o, depois de um juiz federal ter interposto uma ordem judicial que bloqueou a directiva do Presidente dos EUA.

Depois de, na segunda-feira, Trump ter assinado a nova ordem executiva – que permite a quem tem visto entrar nos Estados Unidos, ainda que o seu país de origem esteja na lista negra – o refugiado sírio apresentou uma nova queixa, alegando que o decreto continua a ser anti-muçulmano e viola a liberdade de religião. E, mais importante para ele pessoalmente, pode impedir a reunião com a sua família.

No processo, o sírio pede ao juiz que impeça a aplicação do decreto à sua família. O magistrado aceitou o pedido, argumentado que a família em causa sofre ameaças diárias, e emitiu uma ordem de restrição temporária impedindo a aplicação do decreto a este caso.

A ordem, explica o Guardian, não bloqueia toda a proibição de viagem, apenas impede que a administração Trump imponha essa restrição a esta família enquanto aguarda por uma audiência de 21 de Março.