A Quercus recebeu, na passada semana, uma denuncia de Lígia Santos, presidente da Junta de Freguesia da Meia Via, no concelho de Torres Novas, que alertava para uma arborização de eucaliptos plantados em pleno montado de sobro numa área com cerca de 13 hectares de área. A autarca precisou que as árvores tinham sido plantadas até debaixo dos sobreiros “e agora sobressaem da sua copa”, uma imagem que caracteriza de “incompreensível”.

Domingos Patacho, dirigente da organização ambientalista, adiantou ao PÚBLICO que se deslocou ao local e confirmou “o derrube de sobreiros, assim como uma mobilização profunda de solos debaixo da copa dos sobreiros, com afectação da sua regeneração natural”. Também foi detectado, em parte da área arborizada com eucaliptos, a “deposição e espalhamento” de resíduos de construção e a plantação de eucaliptos no meio de entulho de obras. As autoridades foram alertadas para o que a Quercus classifica de “situação grave” mas o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) considerou que a arborização de eucaliptos nas condições em que foi observada “está em conformidade o projecto”, posição que o dirigente ambientalista considerou “incompreensível”.

Também o parecer da Câmara de Torres Novas refere que “não se consideram cumpridos os pressupostos necessários à realização do projecto, principalmente as acções mitigadoras aos exemplares existentes de sobreiro e respectiva regeneração natural”. A autarquia considerou ainda que a faixa de protecção para defesa da floresta contra incêndios, que deveria ter três metros, “não cumpre as regras” definidas neste domínio e que a plantação se estende até junto da área urbana da Meia Via.

A denúncia da presidente da Junta de Freguesia da Meia Via é apenas um caso entre muitos que vem demonstrar como a plantação de eucaliptos se está “ a generalizar” no centro e norte do país, depois de ter entrado em vigor em Outubro de 2014 a nova lei de arborização que passou a considerar os eucaliptos como qualquer outra espécie florestal.

Lígia Santos disse ao PÚBLICO ter questionado o proprietário do terreno e que este lhe garantiu estar a cumprir o projecto aprovado pelo ICNF. Apresentou queixa junto do Serviço de Protecção de Natureza e do Ambiente (SEPNA), este organismo foi ao local e confirmou que o projecto “estava conforme” o aprovado pelo ICNF.

“O que podem os lobbys e o dinheiro”, desabafou a autarca comparando a situação descrita com a que tem na sua freguesia: Há vários meses que solicitou junto do ICNF autorização para podar alguns ramos em dois sobreiros, mas a “burocracia é tal que ainda não se conseguiu limpar as árvores”. 

O novo regime legal estabelece que a plantação de novas áreas florestais, com qualquer espécie arbórea, incluindo o eucalipto, está sujeita a uma autorização quando a superfície ocupada for superior a dois hectares. Acontece que “ o ICNF autoriza quase tudo” realça Domingos Patacho. Abaixo deste limite, apenas é necessária uma comunicação prévia.

O caso descrito “viola a legislação de protecção ao sobreiro” acentua Domingos Patacho, alertando para o “aumento das autorizações” de eucaliptais decorrentes da implementação do novo regime de arborização, “para além dos inúmeros eucaliptais ilegais que comprometem o ordenamento do espaço rural.

O dirigente da Quercus, considera “um crime” o que está a acontecer em terrenos com boa aptidão agrícola e com apenas meio hectare e que agora “estão cobertos de eucaliptos”.