UGT quer acordo de concertação para "promover estabilidade governativa"

Carlos Silva levou a proposta para a reunião da concertação social desta quinta-feira onde se está a discutir a subida do salário mínimo para 2017.

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Vieira da Silva deu início à discussão do salário mínimo para 2017 Miguel Manso

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, entrou na reunião da concertação social desta quinta-feira, onde se está a discutir o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para o próximo ano, com a intenção de propor aos restantes parceiros e ao Governo um acordo que promova a "estabilidade governativa" e que ajude o país a defender-se das críticas da troika.

A ideia foi discutida esta manhã durante a reunião do secretariado nacional da UGT, que aprovou o caderno reivindicativo para 2017 e a proposta de subida do SMN para os 565 euros.

"Vou propor, em nome da UGT, que haja abertura para discutir a subida do salário mínimo até ao final da legislatura", disse Carlos Silva, citado pela Lusa, no final do secretariado nacional e poucas horas antes do início da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.

“É uma proposta e as propostas são para ser discutidas. Poderá elencar outras matérias que não apenas o salário mínimo. Para nós é importante dinamizar a contratação colectiva", disse Carlos Silva, lembrando que a existência de um acordo tripartido ajuda a dar “estabilidade governativa” e a acalmar as críticas do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia.

Nesse eventual acordo, e de acordo com as declarações do líder da UGT, deverá constar a subida da remuneração mínima até ao final da legislatura, a dinamização da contratação colectiva e outras matérias.

Em Junho, também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defendia que os parceiros sociais deveriam procurar chegar a um acordo abrangente e que incluísse componentes laborais, económicas e fiscais.

O líder da CCP, João Vieira Lopes criticava a forma "desarticulada" como os temas estavam a ser abordados na concertação social. “Ao discutir de forma segmentada um conjunto de questões, e muitas vezes de forma inconclusiva, não estamos a ver que se estejam a criar condições para haver um acordo este ano”, frisou na altura.

Confrontado com as críticas da CCP, o ministro garantiu, também em Junho, que a ambição é dar um passo de cada vez nas áreas laborais, do emprego e da formação, e da promoção da actividade económica. “O nosso objectivo não é um grande acordo sobre tudo, é produzir acordos em áreas fundamentais”, referiu Vieira da Silva.

O primeiro e único acordo tripartido alcançado durante a legislatura de António Costa diz respeito ao aumento do salário mínimo nacional e não contou com a assinatura da CGTP.

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