Com o pano de fundo de um orçamento ainda a ser discutido em Bruxelas, mas que contemplará um agravamento dos impostos sobre os automóveis (e também sobre os combustíveis), os representantes deste sector voltaram a indignar-se com as medidas fiscais elaboradas pelo Governo e alertaram para a possibilidade do que dizem ser um efeito contraproducente para as receitas do Estado.

“O automóvel tem sido o alvo fácil do Governo”, apontou o secretário-geral da Associação  Automóvel de Portugal (ACAP), Hélder Pedro, numa crítica que abarcava também os anteriores executivos. O representante, que disse estar “estupefacto” com as notícias de mais subidas no imposto sobre veículos (pago aquando da compra), argumentou, durante uma sessão de balanço anual da associação, que “o sector automóvel tem uma carga fiscal muito elevada” e que “qualquer agravamento do imposto tem o efeito perverso de reduzir as receitas”, uma vez que pode desencorajar o consumo.

O aumento da tributação sobre os combustíveis, os automóveis e também sobre a banca faz parte das medidas que o Governo levou a Bruxelas para negociar a aprovação do esboço do Orçamento do Estado para este ano. A decisão final da Comissão Europeia só deverá ser conhecida na sexta-feira. O documento que o Ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentou no final de Janeiro contemplava já um aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, que encarecia em quatro cêntimos a gasolina e em cinco o gasóleo – um valor que poderá agora vir a ser superior. O objectivo é compensar as quedas de receitas fiscais motivadas pela redução dos preços dos combustíveis, que estão a ser pressionados pela queda do petróleo.

Na conferência de imprensa, a ACAP apresentou as previsões do sector para 2016. A associação antecipa um aumento de 5% na venda de ligeiros de passageiros (que são de longe a categoria com mais volume na comercialização de automóveis) e de 7% nos comerciais ligeiros.

Os valores daquelas previsões ficam muito aquém dos crescimentos a dois dígitos que se vêm a registar há dois anos e meio, quando o sector automóvel começou a recuperar de um crise pronunciada que fez regressar as vendas aos valores de meados da década de 1980. Porém, nos anos recentes, os números da associação ficaram abaixo das vendas que acabaram por ser observadas. Para 2014 tinha sido projectado um crescimento de 4% nos veículos ligeiros; acabou por ser de 36%. Para o ano passado as previsões antecipavam uma subida de 11%, mas as vendas cresceram 24%, apesar da desaceleração registada na recta final do ano.

Já este ano arrancou com uma subida de 16% nas vendas totais (incluindo automóveis pesados), fazendo com que o mês passado tenha sido o melhor mês de Janeiro desde 2010. No entanto, a ACAP olha para os números com reservas. “O mercado não está a crescer, está a recuperar”, disse Hélder Pedro, acrescentando que a carga fiscal “tem um contributo muito significativo para a construção de confiança” por parte dos consumidores.

Do lado dos representantes do sector automóvel, a indignação com a ideia de aumentar a carga fiscal foi nítida quando o vice-presidente da ACAP, José Ramos, questionou: “Temos de fazer como os taxistas? Pomos os concessionários todos com as suas frotas a bloquear aquilo tudo? É isso que que querem?”.