França opõe-se a sanções contra Portugal por furar limite do défice

Michel Sapin diz que o seu país será "condescendente" com Portugal e Espanha.

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Michel Sapin, ministro das Finanças francês Odd Andersen/AFP

A França estará ao lado dos países do Sul e vai opor-se a eventuais sanções contra Portugal e Espanha por não terem cumprido o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Em causa estão as regras que prevêem sanções a um país que tenha um défice orçamental superior a 3% do PIB.

O apoio foi expressado pelo ministro das Finanças francês, Michel Sapin, que assegurou, em declarações ao diário espanhol El País, que o seu país será "condescendente" com Portugal e Espanha e adiantou que a Alemanha e a Comissão Europeia (CE) também o serão.

A Comissão propôs, em Maio, a abertura de um procedimento por défice excessivo contra Portugal e Espanha, mas decidiu que seja dado "mais um ano, e apenas mais um ano" a estes países para colocar o seu défice abaixo dos 3%.

O executivo comunitário "levou em linha de conta o momento do ciclo económico actual", e no qual é necessário dar sinais "de respeito das regras", mas também "de apoio à economia", com vista à retoma.

A decisão final sobre a aplicação de sanções que poderiam implicar a suspensão de fundos comunitários terá ser tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia na reunião de Julho, depois das eleições legislativas em Espanha.

Michel Sapin manifesta uma opinião idêntica à do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que esteve no congresso do PS, em Lisboa, durante o fim-de-semana, e disse que é "contra" as sanções por incumprimento do défice orçamental de 2015.

No caso português, o défice em 2015 ficou acima do limiar de 3%, tendo-se fixado em 4,4%, com um contributo de 1,4 pontos percentuais proveniente do Banif.

A 18 de Maio, a CE pediu ao governo português a adopção de novas medidas para garantir que as metas do défice deste ano serão cumpridas, adiando para o início de Julho a decisão de propor eventuais sanções ao país por causa do défice de 2015. Com Lusa

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