O Eurogrupo deu nesta segunda-feira luz verde para preparação dos detalhes técnicos de uma reestruturação da divida grega. Os detalhes de um possível acordo final apenas serão discutidos na reunião agendada para o próximo dia 24 pelos ministros das Finanças da zona euro.

O passo dado agora em Bruxelas de começar a estudar a forma de aliviar o peso da dívida suportada pela Grécia surge numa conjuntura em que, por um lado, países como a Alemanha apresentam muitas reservas em aceitar uma reestruturação e, por outro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera essencial que se dê esse passo para assegurar a sustentabilidade da dívida grega.

Para já, aquilo que é certo é que não haverá um corte nominal da dívida. De acordo com as declarações saídas da reunião do Eurogrupo, as discussões técnicas nas próximas duas semanas passarão por saber que tipo de medidas de gestão da dívida poderão ser tomadas no curto prazo e até que ponto se procederá a uma extensão de maturidades ou a um aumento dos períodos de carência dos pagamentos no médio e longo prazo, entre outras possibilidades. Uma decisão final poderá vir a ser tomada na reunião de 24 de Maio.

"Os trabalhos técnicos vão começar agora, juntamente com o FMI. [A reunião] hoje foi sobre abrir o debate, explorar opções e dar orientação política às equipas técnicas", disse Jeroen Dijsselbbloem, presidente do Eurogrupo, após a reunião.

O responsável político holandês disse que "nada está totalmente acordado até tudo estar totalmente acordado”. Os detalhes de quão grande a reestruturação deve ser, quando acontecerá e como acontecerá serão discutidos na próximo Eurogrupo.

Dijsselbbloem garantiu contudo que, no curto prazo, o máximo que poderá ser feito serão medidas de gestão da dívida (como amortizar títulos de dívida com taxas mais altas), ao passo que reduções de juros ou alargamento das maturidades apenas acontecerão em 2018, depois de a Grécia concluir o actual programa.

Klaus Regling, o director do Mecanismo Europeu de Estabilidade – que apresentou uma análise-base de como, quando e sob quais circunstâncias a dívida grega pode ser reestruturada – disse que o importante é que a discussão começou. O director do mecanismo, que é responsável pelos fundos de ajuda financeira à Grécia, disse que "irão olhar para todas as possibilidades, desde extensão das maturidades, períodos de carência e adiamento do pagamento de juros".

O ministro das Finanças português, por seu lado, deixou claro à saída da reunião, em resposta aos jornalistas, que aproveitar a boleia grega de uma reestruturação não faz parte das prioridades do Governo. "É altura de nos concentrarmos nas nossas obrigações, no contexto nacional – no Parlamento e com os portugueses, e também na Europa", disse Centeno, citado pela Lusa.

Em relação à Grécia, está também ainda por decidir a participação financeira do FMI no terceiro programa grego. Esta deverá ficará mais clara após a reunião de 24 de Maio, quando a questão da reestruturação da dívida grega ficar mais detalhada. No entanto, para vários Estados-membros, continua a ser importante que a instituição decida fazer parte do programa. "Para todo o Eurogrupo, não é possivel [o FMI ficar de fora]", disse Dijsselbloem.

O FMI tem-se mostrado particularmente céptico em relação à capacidade de o Governo grego conseguir atingir um excedente primário de 3,5% do PIB em 2018, como estabelece o programa. Para além de considerar uma reestruturação da dívida essencial para aliviar as contas gregas, o FMI tem insistido que Atenas aprove desde já um plano B de medidas que façam face a uma eventual derrapagem nas contas.

Na reunião desta segunda-feira do Eurogrupo, aceitou-se a contraproposta de Atenas de legislar um mecanismo de contingência (e não medidas concretas), mas foram impostas novas condições. De acordo com a declaração oficial da reunião do Eurogrupo, "um mecanismo adicional de contigência será legislado para garantir que as medidas (...) sejam automaticamente implementadas assim que haja evidência objectiva (de desvios)". Dijsselbloem explicou que, ao ser activado o mecanismo, serão concretizados cortes apenas do lado da despesa, que podem vir a ser depois substituídos por medidas estruturais tanto do lado da despesa como da receita.

De acordo com a mesma declaração, "excepções à activação do mecanismo serão limitadas a eventos excepcionais de grande impacto económico fora do controlo do Governo."

O Governo grego aprovou domingo à noite mais medidas de austeridade, incluindo mudanças no sistema de pensões. Estima-se que tais medidas representem uma poupança de 5,4 mil milhões de euros.

De acordo com a Comissão Europeia, o Governo grego já fez bastante para implementar reformas estruturais acordadas no seu terceiro resgate financeiro. "Devemos reconhecer hoje que este esforço tem sido feito", disse o comissário europeu com a pasta dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, quando entrava para a reunião.