Bruxelas está a pagar 60 milhões por mês às empresas portuguesas

Dados de Janeiro e Fevereiro mostram que os pagamentos do Portugal 2020 estão mais céleres, sublinha o ministro do Planeamento e Infraestruturas.

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Pedro Marques à chegada à Comissão da Economia, Inovação e Obras Públicas LUSA/ANDRÉ KOSTERS

Nos primeiros dois meses do ano o ritmo de execução dos fundos comunitários está 50% acima da média de 2016. Pedro Marques, ministro do planeamento e Infraestruturas, disse-o nesta quarta feira, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. “Estamos a pagar às empresas mais de 60 milhões de euros por mês”, afirmou o ministro.

De acordo com as informações que deixou aos deputados, Pedro Marques afirmou que já foram pagos 585 milhões de euros de incentivos às empresas, “o que significa que estamos a antecipar em três anos o ritmo de execução do QREN [o quadro comunitário anterior]”, frisou o ministro.

Foram aprovados mais de 8300 projectos empresariais, com um investimento de 5300 milhões de euros, que criarão mais de 25.000 empregos em Portugal. “Estes sinais chegam à macro-economia e à economia real. Se atentarmos no crescimento de 6,5% do investimento privado em 2016, e particularmente nos 22% de crescimento do investimento das empresas exportadoras, registado no Inquérito ao Investimento, ou nos sinais relativos ao PIB do 4.º trimestre, vemos como o investimento privado recuperou já de forma significativa ao longo do ano transacto, e como as perspectivas para 2017 são igualmente positivas”, afirmou o ministro na intervenção inicial.

No investimento municipal, e depois de terem sido lançados concursos de 3100 milhões de euros às autarquias, foram até agora aprovados 1278 milhões de euros de investimento autárquico. “Há 567 projectos que estão em obra ou com o concurso a decorrer – quase 400 milhões de euros de investimento”, contabilizou o governante.

Durante o mês de Fevereiro, sublinhou Pedro Marques, foram lançados concursos que permitirão investir 115 milhões de euros na reabilitação de bairros sociais municipais e 180 milhões de euros a criar ou expandir Áreas de Localização Empresarial em concelhos que careçam destes equipamentos para a instalação de empresas. Em Março, anunciou o ministro, irá ser lançado o concurso para um novo Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo, “especialmente destinado à proximidade e a territórios de baixa densidade”, que terá uma dotação de 320 milhões de euros e que será gerido “de forma descentralizada, próxima dos territórios e das populações, pelos Grupos de Acção Local e pelas Comunidades Intermunicipais”.

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