• 

  Parlamento

  Deputados vão poder suspender mandato para tratar da vida pessoal mas não poderão integrar cargos executivos de clubes

  Alteração ao estatuto dos deputados sobre substituição de mandato entra em vigor quando a lei for publicada, mas a proibição de integrar os cargos em clubes e federações só vigorará na próxima legislatura.

  Maria Lopes
• 

  Secretas

  Parlamento “chumba” pela terceira vez novos nomes para a fiscalização das secretas

  Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação não foi eleito, mas à terceira tentativa os deputados elegeram, à justa, as socialistas Isabel Oneto e Isabel Rodrigues e o social-democrata Luciano Gomes para a Fiscalização do Sistema de Informação Criminal.

  Maria Lopes
• 

  Exclusivo Transparência

  Bloco propõe que lei impeça deputados em exclusividade de terem outra actividade económica

  Partido quer impedir acumulações com situações de sócios-gerentes ou gestores que não são remunerados.

  Maria Lopes
• 

  Exclusivo Assembleia da República

  Saíram os agricultores e funcionários públicos, ficaram os deputados acumuladores

  Advogados, professores e gestores compõem quase dois terços do Parlamento, mas há um terço dos deputados que não está em exclusividade e alguns chegam a ter várias actividades fora da AR.

  Maria Lopes
• 

  Exclusivo Justiça

  Branquinho nega intervenção na construção de três pisos sem licença. A culpa foi do arquitecto

  No arranque do julgamento em que o ex-deputado do PSD está acusado de tráfico de influências e prevaricação, Agostinho Branquinho reconheceu ter recebido 235 mil euros de um empresário “amigo há mais de 45 anos”, mas garantiu que tal foi um empréstimo que já pagou. Assumiu consultadoria no projecto do hospital privado de Valongo, mas diz que, por ela, só cobrou 750 euros por mês.

  Mariana Oliveira
• 

  Exclusivo Transparência

  Uma vírgula da lei permite aos deputados com regime de exclusividade acumularem funções em empresas

  Parecer da Comissão de Transparência admite que deputados que recebem acréscimo de 10% do salário pelo regime de exclusividade possam também desempenhar cargos em diversas entidades desde que não recebam daí qualquer remuneração. Mas nova lei de 2019 diz o contrário.

  Maria Lopes
• 

  Transparência

  “Sr. eleitor, elege um deputado para ser deputado ou para ir ali ser outra coisa?”

  Deputados vão mesmo poder andar entre a AR e outra vida profissional. Propostas do PSD, CDS e PAN que permitem aos parlamentares suspender o mandato e serem substituídos temporariamente para exercerem outras funções, tomarem conta da família ou candidatarem-se a outros cargos devem ser aprovadas na próxima semana.

  Maria Lopes
• 

  Bloco de Esquerda

  Alegada violência doméstica por deputado: BE quebra o silêncio e diz que “recurso à justiça é a forma de apurar factos”

  A troca de acusações entre Catarina Alves e Luís Monteiro aconteceu ao final desta terça-feira. Depois de a ex-namorada do deputado o ter acusado de violência doméstica física, o bloquista negou as acusações e afirma que a vítima de violência verbal terá sido ele. Ao PÚBLICO, fonte do Bloco de Esquerda diz que Luís Monteiro se manterá como deputado no Parlamento e como candidato autárquico.

  Liliana Borges
• 

  Exclusivo Bloco de Esquerda

  Luís Monteiro, do BE, rejeita acusações de violência doméstica e diz ser a vítima

  Em resposta ao PÚBLICO, a ex-namorada do deputado mostra-se pouco surpreendida com o comunicado partilhado por fonte do Bloco de Esquerda, mas reitera a acusação e dá mais detalhes sobre as alegadas agressões, que recuarão a 2015, antes de Luís Monteiro ser eleito pela primeira vez deputado à Assembleia da República.

  Liliana Borges