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Exclusivo Investigação Coronavírus

Quebra de patentes de vacinas: EUA e Espanha de um lado, Portugal e Alemanha do outro

As actas das reuniões do comité de política comercial do Governo alemão no Conselho da UE em Janeiro e Fevereiro de 2021, antes da Cimeira do Porto, mostram como nos bastidores há países preocupados com a imagem pública da oposição à quebra de patentes defendida pelos EUA, como os Países Baixos e a Dinamarca. Mas a maioria, tal como Portugal, França e Alemanha, quer manter tudo como está

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10 de Maio de 2021 coment�rios 181 partilhas
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Exclusivo Investigação

O tratado, assinado em Lisboa, que incentiva o aquecimento global

Chama-se Tratado Carta da Energia e é um produto de outra era, em que as alterações climáticas eram menos importantes que o acesso a novas fontes de carvão, gás e petróleo. Os 53 países que o assinam abdicam da sua soberania legal e aceitam ser processados por empresas em tribunais arbitrais, pagos a peso de ouro, que, na maioria dos casos, decidem contra os países. A UE e Portugal admitem que se o tratado não for “modernizado” poderão ter de o abandonar. Mas, mesmo que o façam, estarão sob as suas regras, por 20 anos, no futuro.

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28 de Fevereiro de 2021 49 coment�rios 478 partilhas
Exclusivo União Europeia

No Conselho da UE o segredo é a regra, e isso atinge a “legitimidade da UE”

A crítica é da provedora da União, Emily O’Reilly. O Governo português rejeitou uma proposta para tornar público o mandato dos seus representantes em Bruxelas. Não haver controlo dos cidadãos sobre a legislação pode ser uma violação dos tratados, defendem especialistas.

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19 de Dezembro de 2020 3 coment�rios
Exclusivo União Europeia

Portugal criticou no Conselho da UE a proposta de um mecanismo de defesa do Estado de direito

A posição de Portugal, nas reuniões à porta fechada do Conselho da UE, sobre as regras do Estado de direito é elogiada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia. Nas actas da Alemanha, Portugal aparece como “muito crítico” da proposta que levou a Hungria e a Polónia a vetar o orçamento comunitário.

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29 de Novembro de 2020 120 coment�rios 10 partilhas
Exclusivo Novo Banco

Novo Banco vendeu 13 mil imóveis a fundo anónimo, deu crédito e recebeu compensação estatal pelas perdas

Foi o maior negócio imobiliário em Portugal nos últimos anos. Foi uma “pechincha”. O Fundo de Resolução cobriu as perdas de centenas de milhões. O Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou. Quem? Não se sabe. Ninguém escrutinou os compradores.

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28 de Julho de 2020 coment�rios 17519 partilhas
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Exclusivo Ambiente

Como a Europa subsidia os principais causadores do aquecimento global

São mais de 137 mil milhões de euros de dinheiro público por ano, em isenções fiscais ao petróleo, ao gás e ao carvão. Há licenças gratuitas de emissões de CO2 para a indústria pesada (cimento, siderurgia), descontos no gasóleo agrícola e no combustível dos aviões. A força do lobby é clara. E ameaça todos os planos “verdes” da União Europeia.

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05 de Julho de 2020 40 coment�rios 1683 partilhas
Exclusivo Ambiente

Uma lei cheia de “buracos” ameaça a política ambiental na Europa

A directiva que regula os impostos sobre energia na Europa “incentiva os combustíveis fósseis” e ameaça o Pacto Ecológico. Portugal e vários outros países querem revê-la. Mas há um bloqueio, desde 2003.

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04 de Julho de 2020 2 coment�rios
Exclusivo Ambiente

Frans Timmermans: “Seria melhor se tivéssemos um sistema fiscal europeu para a energia”

O responsável pela pasta do Clima na Comissão Europeia diz-se “optimista”. Embora assuma que não dispõe de nenhum trunfo, além do fundo de recuperação económica pós-covid, para forçar os países a adoptar políticas ambientais e a limitar os apoios que dão ao uso do petróleo e do carvão

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04 de Julho de 2020 1 coment�rios
Exclusivo Investigação - Covid-19

A vacina para todos será uma (cara) quimera

Os Estados estão a gastar enormes quantias de dinheiro para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus. Há uma inédita cooperação mundial de cientistas. Mas o poder da indústria farmacêutica, a protecção das patentes e o nacionalismo dos Governos podem ditar um impasse. No final, pode até ser descoberta a fórmula que nos garante a imunidade, mas só estar disponível para alguns.

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17 de Maio de 2020 coment�rios 1010 partilhas