O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, não tenciona alimentar a polémica sobre eventuais reparações do Estado às ex-colónias, nem comentar as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o assunto.

“Isso não me compete a mim, nem nunca o faria”, afirmou o ministro, que remeteu para a posição “claríssima” que o Governo deu a conhecer através de um comunicado – que segundo Paulo Rangel, não só exprime “uma visão muito madura e equilibrada” da relação que Portugal quer manter com as ex-colónias, como “está alinhada com a visão dos governos anteriores”.

“Uma constante da política externa portuguesa é as grandes linhas serem consensuais na sociedade portuguesa e também entre os partidos que têm responsabilidades. Nada se alterou sobre esse ponto de vista”, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, que esta segunda-feira foi um dos oradores da Conferência Anual sobre o Orçamento da União Europeia, promovida pelo executivo comunitário, em Bruxelas.

Inquirido pelos jornalistas sobre a polémica aberta pelo Presidente da República, com as suas declarações sobre a necessidade de Portugal avançar com reparações por causa do seu passado colonial, Rangel considerou que “numa sociedade livre e dinâmica, todos os debates são pertinentes”, e todas as posições são respeitáveis e devem ter o seu espaço.

“O Governo respeita naturalmente quer a sociedade civil, quer os partidos políticos, quer qualquer outro titular de órgãos de soberania que tenha as suas posições. Mas só tem de falar por aquela que é a sua”, referiu, acrescentando que é isso que fará se for chamado ao Parlamento para responder às perguntas dos deputados.

“Com certeza que irei ao Parlamento sempre que tiver que ir. E responderei com o maior gosto, e porventura até com maior detalhe, sobre a posição do Governo”, disse Rangel, que não quis adiantar se existem pedidos específicos de reparação histórica por parte de Estados colonizados por Portugal.