O repetente: José Cesário assume pela quarta vez a secretaria de Estado das Comunidades

É um rosto bem conhecido da diáspora portuguesa.

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José Cesário Daniel Rocha/PUBLICO
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É difícil pensar num nome mais óbvio para secretário de Estado das Comunidades num Governo formado pelo PSD e pelo CDS-PP. É a quarta vez que José de Almeida Cesário assume esta função.

A nota curricular começa por mencionar que José Cesário, 65 anos, natural de Viseu, é licenciado em Administração e Gestão Escolar, foi professor do Ensino Básico, membro da Direcção do Sindicato de Professores da Zona Centro e fundador da Associação Nacional de Professores do Ensino Básico. Mas é na Assembleia da República que mais tem estado.

Durante quase 40 anos, José Cesário foi eleito continuamente para o Parlamento português. O seu nome surge nas sucessivas legislaturas que decorreram entre 1983 e 2022. Desde 2005 concorre pelo círculo Fora da Europa, não tendo sido eleito em 2022.

Assumiu o cargo de secretário de Estado das Comunidades pela primeira vez no XV Governo Constitucional, chefiado por José Manuel Durão Barroso. Constituído pelo Partido Social-Democrata e pelo Partido Popular, o executivo tomou posse no dia 6 de Abril de 2002 e terminou no dia 17 de Julho de 2004, devido à demissão do primeiro-ministro.

José Cesário voltou aquela pasta no XIX Governo Constitucional, que se estendeu de 21 de Junho de 2011 a 30 de Outubro de 2015. Na ocasião, o PSD, então liderado por Pedro Passos Coelho, fez um acordo de governo com o CDS-PP, encabeçado por Paulo Portas.

Quando o país tornou a ir a votos, a coligação Portugal à Frente (entre o PSD e o CDS-PP) obteve uma maioria relativa. O nome de José Cesário foi uma vez mais anunciado para secretário de Estado das Comunidades. O executivo ainda foi empossado, mas nunca chegou a entrar em plenas funções. Governou em modo de gestão corrente.

Pelo meio, José Cesário teve uma curtíssima experiência como secretário de Estado da Administração Local. Aconteceu no XVI Governo Constitucional formado com base numa maioria constituída pelo PSD e pelo CDS-PP e chefiado por Pedro Santana Lopes.

Durante a última campanha, o novo secretário de Estado das Comunidades prometeu desenvolver um plano estratégico para as comunidades portuguesas, que atenda “à sua importância para o desenvolvimento do país” e à afirmação de Portugal no mundo. Nesse âmbito, falou em melhorar serviços consulares, investir mais no ensino de português no estrangeiro e na divulgação da cultura portuguesa no exterior, mas também em políticas de apoio ao associativismo. Um discurso semelhante ao que teve em eleições anteriores.

Ao Mundo Lusíada, o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, já assegurou que deverá assumir a vaga de deputado pelo círculo Fora da Europa. Diz que espera “exercer com responsabilidade” esta nova função e ficar “muito atento a todas as questões das comunidades no estrangeiro”.

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