Arquitecta fica com a pasta da Habitação, despromovida a secretaria de Estado

Patrícia Gonçalves Costa, arquitecta e, até agora, directora do departamento de habitação municipal na Câmara de Oeiras, é a nova secretária de Estado da Habitação, área que perdeu autonomia.

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Miguel Pinto Luz é o novo ministro das Infra-estruturas e da Habitação Nuno Ferreira Santos
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A área da Habitação deixa de ter direito a um ministério autónomo no novo Governo. A pasta, que ainda assim continua a ser apontada como uma das prioridades de Luís Montenegro, vai juntar-se num único ministério com as Infra-estruturas, que terá Miguel Pinto Luz como ministro, e terá uma secretaria de Estado. Na sua liderança estará uma estreante em cargos governamentais: Patrícia Gonçalves Costa, arquitecta, investigadora do tema da habitação e, até agora, directora do departamento de habitação municipal na Câmara de Oeiras.

Nascida em 1974 e formada em arquitectura, Patrícia Gonçalves Costa trabalhou em autarquias durante a maior parte da carreira: entrou para o departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Oeiras em 2004 e por aí ficou até 2016, período em que o município foi, maioritariamente, liderado por Isaltino Morais, que deixou a presidência da Câmara de Oeiras em 2013, depois de ter sido preso por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Em 2016, a agora secretária de Estado da Habitação passa a integrar o departamento de licenciamento urbanístico da Câmara Municipal de Lisboa, que deixou em 2020 (durante este período, o município lisboeta foi liderado pelo socialista Fernando Medina). Nesse ano, voltou à Câmara Municipal de Oeiras, desta vez como directora do departamento de habitação municipal, cargo que manteve até agora.

Pelo meio, e de acordo com a sua nota biográfica, Patrícia Gonçalves Costa foi participando em conferências nacionais e internacionais sobre a evolução da habitação e, em 2014, doutorou-se em arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, com uma tese de doutoramento intitulada "Indicadores de Qualidade na Habitação Plurifamiliar Portuguesa – de 1950 à actualidade".

Agora, a nova secretária de Estado prepara-se para assumir a pasta da Habitação, que perde relevância no novo Governo no meio de uma crise habitacional. No programa eleitoral, a Aliança Democrática prometia resolver esta crise com a simplificação de processos de licenciamento, parcerias público-privadas para a construção em larga escala e benefícios fiscais para incentivar a oferta a custos acessíveis. E garantia, também, a revogação daquelas que considerou serem "as medidas erradas" do programa Mais Habitação, como o arrendamento forçado de imóveis devolutos, os limites aos aumentos de novas rendas e as medidas "penalizadoras" do alojamento local.

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