O Observatório da Emigração deu a conhecer, no passado dia 12 de janeiro, que aproximadamente 30% dos jovens nascidos em Portugal estão, atualmente, a viver no estrangeiro. Estes números, que refletem uma realidade há muito sentida, são reveladores de um país que não é para jovens. Em Portugal, os jovens saem de casa dos pais aos 29,7 anos, quando a média europeia é 26,4. Para esta realidade, muito contribui o desemprego jovem elevado – o quinto maior da União Europeia, e os baixos salários. Dados recentes mostram que 75% dos jovens ganham menos de 950€ mensais e, no que respeita ao trabalho qualificado, um jovem com qualificações superiores ganhava, em média, mais 211€ em 2011, do que em 2022.

Sendo a União Europeia um espaço de livre circulação, é compreensível que os diferenciais de salários que existem provoquem uma emigração. É natural que Portugal, sendo uma pequena economia integrada na UE, tenha emigração. Contudo, os números revelados são manifestamente preocupantes e demonstram uma total falta de competitividade. Somos o país com a taxa de emigração mais alta da Europa e uma das maiores do mundo.

Os jovens querem construir o seu próprio projeto de vida, mas o país não o permite. Somos a primeira geração a viver pior do que a anterior: os salários são precários e a habitação é um luxo. A solução para muitos jovens é mesmo abandonar Portugal, em busca de uma vida melhor. São mais de 850 mil os jovens que saíram de Portugal desde 2012, uma média de 75 mil por ano. Estamos a formar para exportar e a fuga de talento teve um impacto negativo de mais de 18 mil milhões de euros para Portugal.

A incapacidade de atração e retenção de talento pode ainda ser comprovada pelo relatório “European Innovation Scorecard” que considera Portugal um Inovador Moderado, com um desempenho de 85,6% da média da EU e com um desempenho abaixo da média dos Inovadores Moderados. A diferença de desempenho do país em relação à UE está a tornar-se maior. A posição de Portugal neste ranking, apesar de ser valorizada pela percentagem de população com formação graduada e pós-graduada, revela um desempenho muito baixo na produção de patentes ou na chamada transferência de conhecimento. Tais dados explicam a baixa produtividade em Portugal.

É preciso coragem política para dar uma resposta ao flagelo que é a emigração qualificada. Os jovens precisam de saber que o poder político não desistiu deles e necessitam de um sinal de esperança que os permita ficar em Portugal. A juventude tem de ser uma causa de todos, um desígnio nacional. Deve, por isso, o próximo governo, ter uma Secretaria de Estado da Juventude e das Futuras Gerações, sob tutela do primeiro-ministro, conferindo-lhe, assim, peso político para implementar políticas transversais a todas as áreas da governação, e que não partilhe a sua agenda política com outras áreas, sejam elas o Desporto, a Agricultura ou a Habitação, precisamente pela transversalidade que os desafios das novas gerações exigem.

Neste desígnio devemos traçar objetivos concretos para a legislatura. Até 2028 temos de aumentar o salário real dos jovens diplomados em pelo menos 30%, diminuir o desemprego jovem em 50% e a reduzir a idade média de saída de casa dos pais em, pelo menos, 3 anos, convergindo com a União Europeia.

A Federação Académica do Porto apresentará propostas concretas aos partidos, para alcançar estes objetivos. Defendemos o apoio às empresas na contratação de jovens até aos 30 anos, por meio de benefícios fiscais, tais como a aplicação de uma redução na taxa de IRC. Propomos a extensão do período de isenção de IRS para jovens até aos 30 anos, de 1 para 3 anos, abrangendo rendimentos até ao limite do 4.º escalão. É também imperativo aumentar a quota de habitação pública em Portugal de 2% para, no mínimo, 5%, e duplicar a dotação orçamental do programa Porta 65, com o intuito de apoiar o acesso dos jovens, até aos 35 anos, à habitação a preços acessíveis. Importa ainda olhar para os desafios da natalidade e do longo prazo, assim como de uma nova agenda de justiça e solidariedade intergeracional, que só com um governo focado na próxima geração e não na próxima eleição pode resolver.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico