Proteger ou punir as vítimas, eis a questão...

Os tribunais franceses consideraram que Vanessa não tinha base factual suficiente para as afirmações que fizera, não existindo a boa-fé que a poderia exonerar da responsabilidade criminal.

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A Vanessa é uma cidadã francesa que se queixou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) da violação da sua liberdade de expressão, por ter sido condenada pela prática do crime de difamação. O seu caso, embora tenha ocorrido em França, é exemplar também para o nosso país, mostrando bem como tribunais nacionais têm dificuldade em aplicar, de uma forma plena, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), mantendo-se nos estritos quadros formais da legislação de origem nacional, em detrimento da qualidade de vida dos seus cidadãos.

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