O Supremo Tribunal do Michigan rejeitou esta quarta-feira ouvir um caso que procurava desqualificar Donald Trump de concorrer às primárias republicanas naquele estado devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA a 6 de Janeiro de 2021.

O caso apresentado por um grupo de eleitores pretendia retirar o ex-Presidente norte-americano dos boletins de voto nas primárias do Partido Republicano para escolher o candidato à eleição presidencial de Novembro próximo com base numa disposição da Constituição que proíbe as pessoas que se envolveram em “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos públicos após prestarem juramento aos Estados Unidos.

A decisão do estado do Michigan contrasta com uma outra, do Supremo do Colorado, na semana passada, que decidiu desqualificar Trump ao abrigo da mesma disposição constitucional, a Secção 3 da 14ª Emenda, num caso que deverá ser analisado nas próximas semanas pelo Supremo Tribunal dos EUA.

“Não estamos convencidos de que as questões apresentadas devam ser revistas por este Tribunal", afirmaram os juízes do Supremo do Michigan, num breve despacho.

Trump, numa publicação no seu site Truth Social, afirmou que o tribunal “negou veementemente e com razão” aquilo a que chamou uma “tentativa desesperada dos democratas” para excluir o ex-Presidente, que lidera com larga vantagem sobre os outros candidatos as intenções de voto para a nomeação republicana para as presidenciais.

Ao contrário do que aconteceu no Colorado, o Supremo Tribunal do Michigan não decidiu sobre o mérito da questão de saber se Trump se envolveu numa insurreição. Os juízes mantiveram as decisões dos tribunais inferiores, concluindo que não devem ser os tribunais a decidir a questão.

A Free Speech for the People, o grupo que intentou a acção judicial em nome dos eleitores, sublinhou que a decisão foi tomada apenas por razões processuais.

“Estamos desiludidos com a decisão do Supremo Tribunal do Michigan”, afirmou, em comunicado, Ron Fein, director jurídico da Free Speech For People e um advogado dos queixosos. “A decisão não é vinculativa para nenhum tribunal fora do Michigan e vamos continuar com as nossas acções legais actuais e planeadas noutros estados para fazer cumprir a Secção 3 da 14ª Emenda contra Donald Trump”, acrescentou.

Ao contrário do Colorado, um estado de maioria democrata que Joe Biden venceu em 2020 com 55,4% dos votos contra 41,9% de Donald Trump, o Michigan é um dos chamados “swing states” em que a vitória poderá cair para qualquer um dos lados. As primárias estão marcadas para 27 de Fevereiro de 2024.