Austrália assina tratado sobre segurança, migração e clima com Tuvalu

Tratado ocorre numa altura em que Pequim tem feito crescentes incursões no oceano Pacífico.

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Os primeiros-ministos de Tuvalu, Kausea Natano, e da Austrália, Kausea Natano, apertam a mão durante o encontro de líderes do Pacífico nas ilhas Salomão, onde assinaram o tratado entre as duas nações Mick Tsikas/Epa

A Austrália anunciou nesta sexta-feira uma garantia de segurança com Tuvalu, uma nação do Pacífico, para responder a agressões militares, protegê-la das alterações climáticas e para impulsionar a migração. O pacto é destinado a contrariar a influência chinesa no oceano Pacífico. De acordo com o tratado, anunciado pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e o seu homólogo de Tuvalu, Kausea Natano, a Austrália irá também ter acesso e examinar os acordos de segurança de Tuvalu com outras nações.

Anthony Albanese disse que este era o acordo mais significativo que a Austrália fez com uma ilha nação do Pacífico, dando “uma garantia que, se Tuvalu fizer um pedido de assistência militar baseado em questões de segurança, a Austrália vai estar lá”.

Tuvalu é uma de apenas 13 nações que mantém uma relação diplomática oficial com Taiwan, à medida que Pequim tem feito crescentes incursões no oceano Pacífico.

Sob o tratado, “ambos os países se comprometem a estar em acordo sobre qualquer parceria, acordo ou compromisso com qualquer outro estado ou entidade em questões de segurança e defesa de Tuvalu”, disse o primeiro-ministro australiano, numa conferência de imprensa lateral durante uma reunião de líderes do Pacífico nas Ilhas Cook. Um responsável do Governo australiano disse que esta exigência cobria qualquer acordo de defesa, de polícia, de portos, de telecomunicações, de energia e de cibersegurança feito por Tuvalu.

Remessas para Tuvalu

Apesar de a Austrália ter acordos de defesa com outras ilhas nações do Pacífico, numa região onde recentemente a China fez um pacto de segurança com as Ilhas Salomão e deseja expandir as suas ligações políticas e projectos de infra-estruturas, o tratado de Tuvalu vai muito mais longe e coloca a Austrália como o seu principal parceiro de segurança.

A Austrália autorizará 280 pessoas por ano a emigrar de Tuvalu, aumentando as remessas de fundos para a nação insular com uma população de 11.000 habitantes, que está ameaçada pela subida do nível do mar causada pelas alterações climáticas. Tuvalu pediu o tratado para se “salvaguardarem e apoiarem mutuamente à medida que enfrenta a existência de ameaças e desafios geoestratégicos”, disse Kausea Natano. O limite anual de visas irá assegurar que a migração para a Austrália “não causa uma fuga de cérebros”, acrescentou.

“A união Falepili Tuvalu-Austrália vai ser vista como um dia significativo em que a Austrália reconheceu que fazemos parte da família do Pacífico”, disse por sua vez o primeiro-ministro australiano.

Haverá fundos que serão providenciados para a recuperação de terras em Tuvalu para expandir o território em Funafuti, a capital de Tuvalu, em cerca de seis por cento.

Tuvalu, um grupo de nove ilhas de baixa altitude situado a meio caminho entre a Austrália e o Havai, é um dos países que está mais ameaçado pelas alterações climáticas e há muito tempo tem chamado a atenção da comunidade internacional para essa questão. Durante a COP27, a cimeira do clima que ocorreu em 2022, Tuvalu disse que tinha planos para construir uma versão digital do país, replicando as ilhas, os marcos históricos e preservando a sua história e cultura.

No mês passado, Camberra e Washington anunciaram um plano que vai financiar um cano submarino no oceano Pacífico que iria conectar pela primeira vez Tuvalu, que actualmente depende de satélites.

A Austrália considera que uma maior integração económica e social com as ilhas do Pacífico é uma forma de garantir a segurança da região, afirmou um funcionário do governo.

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