Professores em início de carreira têm perdido poder de compra

Relatório da rede Eurydice foi divulgado no Dia Mundial do Professor, que se assinala hoje.

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Aumentos salariais significativos ao longo da carreira podem contribuir para a retenção dos professores, sublinha relatório Adriano Miranda

O salário dos professores portugueses em início de carreira é inferior, descontada a inflação, àquele que tinham em 2014, conclui um relatório que diz também que o mesmo sucede noutros oito países europeus: Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Finlândia, Noruega e Turquia.

Segundo a Eurydice, rede europeia que colige e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus, em dez dos 39 sistemas educativos analisados, Portugal incluído, o salário inicial é o mesmo para todos os níveis de ensino (muito embora não existam dados disponíveis para o ensino pré-primário). A nível nacional, o salário dos docentes começa nos perto de 1100 euros líquidos, podendo ser superior conforme a situação fiscal.

O mesmo estudo, que começou por ser noticiado pelo Expresso, mostra ainda que o vencimento dos docentes portugueses está acima do Produto Interno Bruto per capita, tal como acontece noutros 12 países.

A comparação dos salários médios efectivos dos professores com o PIB per capita “fornece uma estimativa do nível de vida dos professores e, em menor grau, uma indicação do seu bem-estar económico”, explica a Eurydice. Que assinala que, embora o valor do salário inicial seja um factor importante para atrair novos efectivos para uma profissão envelhecida, não é o único a ter em conta: “Aumentos salariais significativos ao longo da carreira podem contribuir para a retenção dos professores, enquanto pequenos aumentos, que exigem um tempo de serviço significativo, podem ter um efeito negativo na atracção e na retenção de professores. Por outro lado, se os salários aumentarem rapidamente, um salário inicial baixo pode não ser necessariamente desincentivador."

A progressão salarial ao longo da carreira é muito diferente Europa fora: “Enquanto na Dinamarca e nos Países Baixos são necessários 12 anos para atingir o nível salarial mais elevado, na Hungria são necessários 42 anos para atingir o topo da escala”. A nível nacional, chegar lá demora uma média de 34 anos.

Diz ainda a Eurydice, neste relatório divulgado no Dia Mundial do Professor, que nalguns países os salários dos directores das escolas mais pequenas são inferiores aos dos professores com 15 anos de experiência, mas mais elevados no caso das maiores escolas. Será o caso de Portugal.

Em 14 sistemas educativos, dos quais não faz parte o nacional, é exigida a certificação em funções de gestão ou de liderança relevantes e/ou formação específica para dirigir um estabelecimento de ensino. Em França (ao nível do ensino secundário), na Hungria, Polónia, Roménia, Eslovénia e na Macedónia do Norte os candidatos devem comprovar as suas competências de liderança submetendo-se a um exame. Na Bélgica República Checa, Espanha, Suécia e Islândia os candidatos têm de frequentar um curso de formação específico para estas funções.

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