A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) denunciou esta terça-feira casos de alunos do 1.º ciclo que estão a receber "manuais velhos e todos escritos", devido ao processo de reutilização dos manuais.

A presidente da Confap disse à Lusa que há alunos que "estão a receber, neste momento, manuais velhos e todos escritos, porque as escolas os estão a entregar às famílias".

Segundo Mariana Carvalho, esta é uma das consequências da decisão, anunciada quase no final do ano lectivo passado, de voltar a ser obrigatório devolver os livros do 3.º e 4.º ano de escolaridade, depois de dois anos em que a reutilização esteve suspensa devido à pandemia de covid-19.

No final do passado ano lectivo, as famílias foram apanhadas de surpresa e multiplicaram-se as histórias de exercícios feitos nos cadernos, manuais riscados, pintados e até com colagens.

Se algumas escolas aceitaram os manuais tal como estavam, atribuindo vouchers para que as crianças pudessem ter livros gratuitos no ano lectivo seguinte, outros estabelecimentos de ensino consideraram que os manuais não estavam em condições de ser reutilizados e recusaram-se a atribuir vouchers.

Já no final de Agosto, o Ministério da Educação reabriu a plataforma MEGA para poder fazer correcções na atribuição dos vouchers e permitir que todos voltassem a ter manuais gratuitos.

Para a Confap, é preciso divulgar atempadamente as mudanças. Mariana Carvalho criticou também o Ministério da Educação por ainda não ter avisado por escrito as escolas das novas regras, conhecidas na semana passada.

"O senhor ministro anunciou, na comunicação social, o fim da reutilização dos manuais do 3.º e 4.º ano de escolaridade já para este ano lectivo, mas as escolas ainda não receberam nenhum documento escrito e temos receio de que aconteça o mesmo que aconteceu recentemente", contou à Lusa.

Mariana Carvalho aplaude a iniciativa, mas pede que seja enviada informação para todas as escolas para garantir uma uniformização das medidas: "Há professores que, por exemplo, não permitem que se escreva nos manuais. Fizemos, por isso, hoje, um pedido em ofício para que o ministério envie uma informação clara para as escolas, por escrito, para que toda a gente esteja orientada."

Tanto as associações de pais como os directores escolares têm defendido que os manuais dos alunos do 3.º e 4.º ano devem ser oferecidos, tal como já acontecia no 1.º e 2.º ano.

Agora, os manuais do 1.º ciclo deixam de ser entregues no final do ano lectivo, passando a ser obrigatória a devolução apenas entre o 5.º e o 12.º ano de escolaridade.