Prendas de Costa aos jovens: devolução de propinas, cheque-livro e férias nas pousadas

Primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no OE2024 destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS.

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Costa levou um punhado de presentes à Academia Socialista LUSA/NUNO VEIGA
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Da redução do IRS à devolução de propinas, passando por passes gratuitos e férias nas pousadas da juventude - há uma panóplia de apoios para os jovens no Orçamento do Estado para 2024. E António Costa antecipou-se em um mês ao anunciá-los na abertura da Academia Socialista, a "universidade" de Verão com que o PS faz a sua rentrée, tendo na sua frente a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o ministro da Educação, João Costa.

Perante uma plateia de militantes e os 80 jovens socialistas que até domingo vão ouvir deputados, ministros e eurodeputados sobre variados temas, António Costa anunciou o novo pacote do IRS Jovem para o próximo ano. Para os jovens trabalhadores, o IRS será zero para o primeiro ano de trabalho; no segundo ano será de 25%, nos dois seguintes será de 50%, e no quinto ano pagarão apenas 75%. No sexto ano serão taxados na totalidade consoante o escalão de rendimentos.

Para os estudantes há várias medidas: todos os passes sub-23 (desde o primeiro ciclo de ensino até ao ensino superior) passarão a ser gratuitos, independentemente do nível de rendimentos das famílias.

Os estudantes do ensino superior público que depois de concluída sua formação fiquem a trabalhar em Portugal receberão de volta aquilo que pagaram em propinas: no primeiro ano de trabalho é-lhes devolvido o valor líquido que pagaram no primeiro ano do curso e assim sucessivamente. Neste momento, a propina da licenciatura é de 697 euros anuais.

Os mestrados estão também incluídos, mas como os valores variam consoante o curso e a instituição, o Governo decidiu fixar um valor universal de devolução de 1500 euros anuais. Quem beneficia de isenção de propinas, por estar incluído na acção social escolar devido aos baixos rendimentos do seu agregado familiar, receberá também o mesmo valor, apesar de não ter pago durante o seu curso.

Na prática, tanto as propinas como os transportes passam, a médio prazo e sob o cumprimento de condições, a ser gratuitos. Medidas que os partidos à esquerda do PS têm sucessivamente procurado inscrever, sem sucesso, nos orçamentos do Estado.

Para os mais jovens, António Costa anunciou também a criação de um cheque-livro quando completarem 18 anos. E quem concluir a escolaridade obrigatória (12.º ano) receberá um vale de uma semana de férias na rede das pousadas da juventude e quatro bilhetes de comboio.

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