A proposta do PSD de redução de 18 para 16 anos da idade mínima de voto, em debate na comissão eventual de revisão constitucional, já foi travada pelo PS em Março deste ano, mas continua a dividir os sociais-democratas. Na manhã desta sexta-feira, na Universidade de Verão do PSD, o eurodeputado Paulo Rangel defendeu que a medida contribui para envolver os jovens na política, enquanto José Matos Correia, ex-vice-presidente do PSD, acusa o partido de embarcar em "modernices".

“Qual é o dano de as pessoas poderem votar aos 16 anos? Os jovens estão desligados da política. É muito mais fácil criarmos o hábito e rotina [de votar] se começarmos mais cedo”, começou por apontar Paulo Rangel. E continuou: “Os jovens são imaturos e não têm experiência, é verdade. Mas também não têm vícios… Uns têm a prudência da experiência e outros têm o arrojo que os que estão mais instalados não têm.”

Opondo-se à posição defendida pelo eurodeputado (e à posição oficial do PSD), José Matos Correia acusou o partido de aderir “a modernices”. “O PSD decidiu aderir a modernices pela mão da direcção nacional do partido e ajudou a criar uma discussão que estava nas margens dos partidos e transpô-la para o mainstream partidário. Não há vantagem, nem para o partido, nem para o país” se a idade do voto diminuir.

Perante a acusação, Paulo Rangel atirou: “O PSD não é um partido liberal – e ainda bem – mas é liberalizador, porque achamos que devemos dar uma resposta aos mais fracos. Mas também não somos, nem fomos – nunca – um partido conservador.” Para o eurodeputado, a maturidade não chega “por magia” aos 18 anos. Não chega um dia em que “me transformo num adulto. É um processo. E uma das coisas importantes para a maturação é ir criando etapas. Se tenho instrumentos que me permitem fazer um processo de maturação gradual, porque não?”, questionou.

“O gradualismo já está a ser posto em prática”, considera José Matos Correia, dando como exemplo a inscrição de pessoas com 14 anos nas juventudes partidárias dos partidos e a possibilidade de se envolverem em movimentos cívicos. “O problema é que os jovens não estão motivados para participar na vida política. Os partidos não representam para eles nada de útil, e esse é o problema. É isso que permite os 'Chegas' desta vida”, acusou.

Já o Governo, criticou Paulo Rangel, tem-se esquecido especialmente dos jovens, outro dos motivos por que é necessário diminuir a idade de voto. “O Governo de António Costa está sempre no cálculo eleitoral, a pensar como é que vai ter apoio, e por isso é claro que não pensa nos jovens. Vocês são o lado lunar de António Costa; o lado que ninguém vê. Se querem ter um futuro em Portugal, é preciso mudar estas políticas.”

Porquê "debater o voto aos 16 e não a abstenção"?

Da plateia ouviam-se aplausos e, por vezes, gritos de apoio, mas a opinião dos participantes não era unânime. Afinal, questionou um dos jovens, “porque é que estamos a debater o voto aos 16 anos e não a abstenção”, que é tão elevada na faixa etária mais jovem? “É uma questão de direitos e de saber se os queremos alargar”, simplificou Rangel.

No debate que colocou o eurodeputado e José Matos Correia frente a frente, e que durou cerca de duas horas, houve ainda espaço para picardias entre os dois sociais-democratas. Matos Correia criticou Paulo Rangel após este ter dado como exemplo as práticas eleitorais na Bélgica e Alemanha, apontando a “mania bacoca de que o que vem lá de fora é bom”. Poucos minutos depois, antes de Rangel iniciar a sua réplica, dirigiu-se ao púlpito para responder de pé, porque gosta “dos debates à americana”.

Houve, contudo, uma ideia em que ambos os sociais-democratas concordaram: se o voto aos 16 anos for em frente, o momento certo para o fazer é nas eleições autárquicas. Mas isto apenas “se tivesse de ser de forma gradual”, ressalvou Rangel.