ONU: peritos preocupados com impacto da petrolífera Saudi Aramco no clima

Peritos das Nações Unidas questionaram a gigante petrolífera saudita sobre o impacto da produção de combustíveis fósseis no direito a um ambiente saudável, numa carta divulgada sexta-feira.

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Uma vista do campo petrolífero de Khurais, a cerca de 160 quilómetros de Riade, em 2008 Reuters/Ali Jarekji

Peritos das Nações Unidas (ONU) enviaram à gigante petrolífera Saudi Aramco uma carta manifestando preocupação, uma vez que não só a expansão da produção de combustíveis fósseis, mas também a exploração actual do sector ameaçam os direitos humanos.

A notícia, avançada pela Reuters, tem por base um documento divulgado sexta-feira. A agência noticiosa questionou a empresa petrolífera, mas não obteve uma resposta imediata. A Saudi Aramco já afirmou anteriormente que pretende atingir zero emissões líquidas nas suas operações até 2050.

Dirigindo-se ao presidente executivo da empresa, Amin Nasser, os quatro peritos e um grupo de trabalho expressaram a “mais séria preocupação relativamente aos impactos adversos nos direitos humanos causados ​​por actividades como a exploração de combustíveis fósseis, que contribuem para as alterações climáticas”, referindo-se especificamente às actividades da empresa.

A missiva, com data de 26 de Junho, é um raro exemplo de especialistas apontando o dedo para o historial de uma empresa ligado à crise climática. A carta não detalha as consequências em termos de direitos humanos, mas diz que as actividades da Saudi Aramco têm impactos negativos no direito de usufruir de um ambiente saudável (direito esse reconhecido por todos os países da ONU).

Documento não é vinculativo

A carta também suscita preocupações relativamente à possível contribuição da Saudi Aramco, através da actividade no sector, para minar o Acordo de Paris de 2015 e a cooperação internacional “face à ameaça existencial aos direitos humanos representada pelas alterações climáticas”.

A missiva não esclarece porque é que a Saudi Aramco, que produz milhões de barris por dia, é visada, em vez de outras grandes empresas petrolíferas. No entanto, afirma que as empresas estatais deveriam ter uma “responsabilidade acrescida” de agir em conformidade com os padrões internacionais.

Este tipo de documento produzido pela ONU não é vinculativo, mas constitui uma ferramenta política importante para aumentar a sensibilização sobre os problemas dos direitos humanos. Tais cartas são enviadas com mais frequência para Estados do que para empresas. A Arábia Saudita ainda não havia respondido à carta até sexta-feira, segundo a página oficial da ONU.

A carta também foi enviada para o governo da Arábia Saudita e a uma lista de empresas e bancos envolvidos no financiamento das operações da Saudi Aramco.

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