Marcelo quer alargar lei da amnistia aos maiores de 30 anos, mas já não depende dele

Para o fazer, o Presidente tem de pedir a fiscalização sucessiva ao TC ou convencer partidos e/ou Governo a aprovarem nova lei, pelo que uma mudança não está nas suas mãos.

Foto
Presidente da República justificou promulgação da lei da amnistia "considerando" o "contexto da visita do Papa" EPA/NUNO VEIGA / POOL
Ouça este artigo
00:00
07:50

Por coincidência, ou não, foi precisamente no primeiro dia da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a lei da amnistia, decisão apresentada de forma sui generis pelo Presidente da República, que logo admitiu vir a “pensar” se irá “levantar o problema de se alargar aquilo que ficou nos 30 anos”. Ficaram claras as “dúvidas” de Marcelo quanto à lei promulgada, mas cumprir a vontade do Presidente já não passa por Belém.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.