Catarina Sarmento e Castro | PÚBLICO

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Justiça

Sindicatos dos oficiais de justiça vão ser convocados para debater Estatuto

A ministra da Justiça acredita que o projecto de estatuto dos funcionários judiciais vai “ajudar a reformar a justiça”. Os funcionários judiciais estão em greve desde Janeiro.

Lusa

18 de Setembro de 2023 coment�rios
Moção de Censura

“Degeneração” da democracia: os cinco motivos do Chega para censurar o Governo

Chega acusa o executivo de ser o “grande responsável pela quebra da confiança pública em curso”, pelo “conflito político-institucional” com Marcelo e “pela degeneração do clima económico interno”

Henrique Pinto de Mesquita

12 de Setembro de 2023 1 coment�rios
Justiça

Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia greves a 8 de Setembro

Sindicato que representa os oficiais de justiça exige uma revisão do estatuto profissional e a actualização dos salários.

Lusa

04 de Setembro de 2023 coment�rios
Justiça

Sindicato dos Oficiais de Justiça quer que directora-geral saia do cargo

Grupo parlamentar do PSD questiona Catarina Sarmento e Castro sobre polémico ofício em que tribunais recebem ordens para acelerarem processos de concessão de amnistia.

Ana Henriques

31 de Agosto de 2023 1 coment�rios
Justiça

Com tutela em silêncio, funcionários judiciais voltam às greves na rentrée

Há dois meses, a ministra da Justiça prometeu apresentar proposta de novo estatuto dentro de semanas. Sindicatos continuam à espera.

Ana Henriques

28 de Agosto de 2023 coment�rios
Exclusivo Jornada Mundial da Juventude

Marcelo quer alargar lei da amnistia aos maiores de 30 anos, mas já não depende dele

Para o fazer, o Presidente tem de pedir a fiscalização sucessiva ao TC ou convencer partidos e/ou Governo a aprovarem nova lei, pelo que uma mudança não está nas suas mãos.

David Santiago

10 de Agosto de 2023 10 coment�rios
Território

Cadastro de prédios rústicos será gratuito até final de 2025

O Governo avançou com uma revisão do enquadramento legal do BUPi, plataforma através da qual podem ser registados imóveis e terrenos rústicos de forma gratuita, até ao final de 2025.

Rafaela Burd Relvas

10 de Agosto de 2023 coment�rios
Jornada Mundial da Juventude

Governo: número de pessoas abrangidas por amnistia só será conhecido após avaliação de tribunais

Sobre o reparo de Marcelo ao limite de idade fixado na lei ministra da Justiça diz que foi “essa a proposta do Governo e foi isso que a Assembleia da República aprovou e que o Presidente promulgou”.

Lusa

10 de Agosto de 2023 coment�rios
Exclusivo Editorial

Uma greve interminável e uma ministra ausente

Temos uma ministra da Justiça desaparecida e um problema que não pára de crescer.

David Pontes

09 de Junho de 2023 8 coment�rios