Snapchat sob escrutínio por não impedir as crianças de usarem a aplicação
A entidade reguladora da comunicação no Reino Unido acusa a aplicação de não monitorizar os menores de 13 anos, que se inscrevem com datas de nascimento falsas.
A entidade reguladora da comunicação do Reino Unido, Ofcom, está a reunir informação sobre o Snapchat para decidir se a rede social de mensagens instantâneas está a fazer o suficiente para remover os utilizadores menores de idades. A informação é avançada por duas fontes próximas daquele organismo.
Em Março, a Reuters noticiou que o dono do Snapchat apenas tinha conseguido retirar algumas dezenas de crianças com menos de 13 anos na plataforma no ano passado. Contudo, o regulador estima que milhares de utilizadores da aplicação sejam menores.
De acordo com a lei de protecção de dados no Reino Unido, as redes sociais precisam de consentimento parental para aceitar utilizadores com menos de 13 anos. Apesar de lei, é bastante comum encontrar crianças a utilizar as plataformas sem qualquer supervisão, contornando as regras.
O Snapchat recusou comentar e detalhar quais as medidas em curso para reduzir o número de utilizadores menores. “Partilhamos os objectivos do ICO (Gabinete do Comissário de Informação, na sigla original) para salvaguardar que as plataformas são adequadas à idade e garantir as obrigações do Código das Crianças”, respondeu um porta-voz. E acrescentou: “Continuamos a ter conversações construtivas sobre o trabalho que estamos a fazer para atingir o objectivo.”
Antes de iniciar qualquer investigação oficial, o ICO recolhe geralmente toda a informação relacionada com uma alegada infracção. Pode emitir um aviso ou um pedido formal de dados internos que possa ajudar na investigação, para decidir se aplica uma coima à organização que está a ser investigada.
No ano passado, a entidade reguladora descobriu que 60% das crianças com idades compreendidas entre os oito e os 11 anos tinham pelo menos uma conta nas redes sociais, muitas vezes criada com uma data de nascimento falsa. O Snapchat é a aplicação mais popular entre os utilizadores menores das redes sociais, detalham.
Uma decisão sobre o lançamento de uma investigação formal sobre o Snapchat será tomada nos próximos meses, adiantam.
Pressão
Se o ICO considerar que o Snapchat está a violar as regras, a empresa poderá enfrentar uma multa equivalente a 4% do seu volume de negócios anual global, o que, de acordo com um cálculo da Reuters feito a partir dos resultados mais recentes, equivale a 184 milhões de dólares (cerca de 167 milhões de euros).
O Snapchat e outras empresas de redes sociais, como o TikTok, estão sob pressão a nível mundial para monitorizar melhor os conteúdos nas suas plataformas.
A NSPCC (Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças) confirma que os números que obteve mostram que o Snapchat foi responsável por 43% dos casos em que as redes sociais foram usadas para distribuir imagens inapropriadas de crianças.
No início deste ano, o ICO multou o TikTok em 12,7 milhões de libras (14,7 milhões de euros) por utilização indevida de dados de crianças, afirmando que não "tomou medidas suficientes" para os remover.
Um porta-voz justificou então que a plataforma "investiu fortemente" para manter os menores de 13 anos longe daquela rede social e que a equipa de segurança, com 40 mil pessoas, trabalhava "24 horas por dia" para a manter segura.
O Snapchat impede que os utilizadores se inscrevam com uma data de nascimento que os coloque abaixo dos 13 anos. No entanto, outras aplicações tomam medidas mais extremas para impedir que menores acedam. Por exemplo, se uma criança com menos de 13 anos não conseguir inscrever-se no TikTok utilizando a sua data de nascimento real, a aplicação continua a bloquear a criação de uma conta quando se coloca um ano alternativo.
