Ilegalizar a política

Nos últimos dias, o justicialismo esteve em alta, com buscas feitas com grande estardalhaço a Rui Rio e ao PSD.

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O lugar-comum “à política o que é da política e à justiça o que é da justiça” é uma completa falsidade, cuja repetição, quase sempre de forma defensiva, contribui para uma confusão cómoda para todos e má para a democracia. Ele evita os políticos de terem de se pronunciar sobre casos que têm um óbvio significado político e, pior do que isso, dá um estatuto de independência e isenção à “justiça” que ela só tem por excepção. Numa democracia, a “justiça” é politizada, como são todos os três poderes clássicos, até porque aplica leis que são produzidas pelos outros poderes, legislativo e executivo. Tal não significa que a justiça não deva ser independente nos seus procedimentos, o que é toda uma outra coisa.

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