Acordo alcançado para limitar emissões no sector do transporte marítimo

O transporte marítimo, que transporta cerca de 90% do comércio mundial, é responsável por quase 3% das emissões mundiais de dióxido de carbono.

Foto
Navios de transporte e contentores na Califórnia, EUA Reuters/MIKE BLAKE

Os países-membros da Organização Marítima Internacional (OMI) adoptaram nesta sexta-feira uma nova estratégia revista para lidar com as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no sector do transporte marítimo, que estabelece um objectivo de emissões líquidas neutras até meados do século, o que levou os grupos ambientalistas a afirmarem que não era uma meta suficientemente ambiciosa.

Após dias de discussões em Londres, na sede da OMI, os países-membros concordaram em atingir o objectivo de emissões líquidas neutras "até 2050 ou próximo dessa data, tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais".

O secretário-geral da OMI, Kitack Lim, afirmou que o apoio unânime de todos os 175 Estados-Membros foi "particularmente significativo" e que o acordo abriu "um novo capítulo para a descarbonização marítima".

O transporte marítimo, que transporta cerca de 90% do comércio mundial e é responsável por quase 3% das emissões mundiais de dióxido de carbono, tem sido alvo de apelos de ambientalistas, e mesmo até de investidores, para que sejam tomadas medidas mais concretas, incluindo uma taxa sobre o carbono.

Em 2015, em Paris, os países concordaram em tentar manter o aumento da temperatura média a longo prazo dentro de 1,5 graus Celsius (em relação aos níveis pré-industriais), o que também exige que o sector do transporte marítimo acelere a descarbonização. Mas, apesar das várias propostas para uma taxa global sobre o transporte marítimo, incluindo as dos países da União Europeia e, separadamente, as dos países do Pacífico, o texto da estratégia apenas aponta para medidas que incluem "um elemento económico, com base num mecanismo de fixação de preços das emissões marítimas de gases com efeito de estufa", cujos pormenores serão trabalhados durante o próximo ano.

Longe de ser perfeito, é importante

Os países também concordaram com "pontos de controlo indicativos" para reduzir o total anual de emissões de GEE do transporte marítimo internacional em pelo menos 20%, procurando atingir 30% até 2030, em comparação com 2008, e reduzir o total anual de emissões de GEE em pelo menos 70%, em comparação com 2008, procurando atingir 80% até 2040.

Ralph Regenvanu, ministro do Clima de Vanuatu, país do Pacífico Sul, afirmou que o resultado está "longe de ser perfeito", mas que dá ao mundo "uma hipótese de atingir [apenas] os 1,5°C". O ministro defende que uma taxa sobre os gases com efeito de estufa é a única forma de manter as emissões abaixo desse limite, que, segundo os cientistas, é necessário para evitar as consequências mais devastadoras do aquecimento global.

A delegação da China, o maior poluidor do mundo, na OMI afirmou que a adopção da estratégia constituía um marco importante. Numa nota diplomática tornada pública esta semana, a China considerava haver ainda apenas "visões e níveis de ambição irrealistas" para atingir zero emissões de gases com efeito de estufa até 2050, o mais tardar.

John Maggs, da organização ambiental Clean Shipping Coalition, também criticou o resultado. "O nível de ambição acordado está muito aquém do que é necessário para garantir que o aquecimento global se mantenha abaixo de 1,5°C", afirmou. Harjeet Singh, da Rede Internacional de Acção Climática (Climate Action Network International), afirmou que na reunião chegou a ser abordada a questão crítica da tributação do transporte marítimo. "Infelizmente, a decisão foi adiada, o que faz com que este mecanismo financeiro crucial seja adiado", afirmou.

Os responsáveis pelo sector do transporte marítimo afirmaram que o acordo lhes deu objectivos concretos para trabalhar, mas alguns exigiram também uma taxa. O sector "fará tudo o que estiver ao seu alcance para atingir estes objectivos", incluindo a redução absoluta de 70-80% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, afirmou Simon Bennett, secretário-geral adjunto da Câmara Internacional de Navegação. "Mas tal só será possível se a OMI acordar rapidamente uma taxa global sobre as emissões de gases com efeito de estufa dos navios", afirmou, acrescentando que é necessário tornar os combustíveis marítimos alternativos mais viáveis do ponto de vista económico e criar incentivos à sua utilização.