O recente estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto apresenta-nos os valores da economia portuguesa que passam ao lado das contas do Estado. Quem diz ao lado, também pode dizer “por baixo da mesa”. São cerca de 85 mil milhões de euros que representam 34,6 % do nosso produto interno bruto (PIB).

Este tão assustador valor representa, conforme o estudo, seis vezes o que está sede de Orçamento do Estado para a Saúde e oito vezes o que está incluído no sector da Educação.

Mas o que leva a que um país como Portugal que cresce a uma taxa de 6,7%, perca nas suas contas 82 mil milhões de euros?

Desde logo é preciso entender que o nível de valor que o estudo apresenta, não permite ao estado dignificar as suas funções sociais. Toda a economia paralela ou economia não registada como for preferível, baseia-se na fuga aos impostos.

A asfixia fiscal que todos os portugueses sentem na sua carreira, atingindo 36,4% é o quinto maior esforço fiscal da União Europeia, quando a média se situa nos 17%.

Os portugueses, na verdade não conseguem ver que os seus impostos são empregues na boa gestão da causa pública. Exemplos disso mesmo por certo não faltarão, escusando-vos de incomodar com isso. A pergunta que muitos farão no quadro da gestão pública é simples: pagar para quê e para quem?

Esta percepção social invalida de imediato a função do imposto e as razões da sua existência para o bem comum e a verdade nua e crua que os números da FEP nos apresentar são simples de analisar. Pagamos quase todos, impostos de gente rica quando somos pobres e não conseguimos perceber quem hoje pertence à classe média.

Os impostos hoje são uma despesa acrescida quando eles devem ser vistos como tal, mas os valores conhecidos pelo estudo da Faculdade da Economia do Porto, devem também ser interpretados como um grande descontentamento dos portugueses da forma como é empregue o seu dinheiro.

É necessário igualmente analisar que culturalmente Portugal nunca gostou de pagar impostos onde o chico espertismo do português sempre vingou. Enquanto para outros cidadãos europeus fugir aos impostos é uma vergonha, para muitos portugueses aqueles que o conseguem fazer ainda representam uma grande vitória e são considerados os maiores do bairro.

Se Portugal insistir para além na complexidade dos sistema fiscal português e nas taxas de imposto, quer em sede de IRS quer em sede de IRC, não tornando assim a fiscalidade portuguesa competitiva, estimar-se-á a continuidade da economia não registada (ENR).

Mas há uma distinção, que na minha opinião deve ser feita. A economia paralela está associada a uma tipologia de crime financeiro onde se inclui a corrupção com a consequência de evasão fiscal. A Economia não registada deve também ser vista no quadro fiscal que não está no plano penal. Isto é, a ENR, pode ser aquela “pequena” mas grande economia que deveria gerar receita mas que não entra na contabilidade pública.

Mas há um culpado por estes 85 mil milhões que andam por aí a passear não permitir a todos usufruir de melhor saúde e melhor educação: o Governo, que asfixia a economia com altíssimos impostos levando aqueles que ainda podem a esconder do Estado rendimentos que tantas vezes são para se viver com mais dignidade e desafogo financeiro.

Ou se alivia a carga fiscal, criando condições para uma estrutura económica saudável, empregando o dinheiro que todos pagamos de forma eficiente, ou continuaremos a fugir ao fisco sempre que se possa. Não porque se queira ser mais esperto do que os outros, mas sim porque há necessidade de viver com a máxima dignidade possível.

Porém, o alívio fiscal, que foi já tanta vez debatido com a apresentação de todas as suas vantagens, onde se pode incluir mais receita, também urge que se perceba que a má gestão do dinheiro dos contribuintes, tem uma resposta e um custo. Esse custo é agora conhecido. Ronda os 85 mil milhões de euros que representam 34,6% do nosso produto interno bruto (PIB). Agora é só fazer as contas.