O Bloco de Esquerda (BE) pretende alterar o estatuto do aluno para impor limitações ao uso de telemóvel no recreio por crianças do 1.ºe 2.º ciclos do ensino básico. O projecto de lei surge na sequência de uma petição online no mesmo sentido e que conta já com mais de 17 mil assinantes.

“Esta petição é uma belíssima oportunidade para que o Parlamento e as comunidades educativas possam discutir as tecnologias”, afirmou a deputada Joana Mortágua em conferência de imprensa, nesta sexta-feira, na Assembleia da República.

O BE propõe que as restrições no uso de telemóveis nas escolas sejam alargadas aos espaços não lectivos. “Para que as crianças utilizem o recreio como nós para brincarem e para socializarem”, justificou a deputada, lembrando que há estudos que apontam para o “demasiado tempo” que os jovens passam em frente aos ecrãs como efeito da pandemia de covid-19.

Questionada sobre a expectativa em torno da viabilização da proposta por parte do PS, Joana Mortágua considerou que o número de subscritores da petição não deixará o partido indiferente. “Parece-me que é um daqueles debates que a sociedade vai impor ao Parlamento. Não creio que o PS possa ser insensível a esse debate”, afirmou, deixando um aviso: “Nada disto deve ser confundido com proibicionismo.”

Além de um projecto de lei, o BE entregou também um projecto de resolução que recomenda ao Governo que, com recurso a especialistas, elabore orientações para o “uso saudável de tecnologias nas escolas”, que seja “diferenciado por faixas etárias”, com vista a um debate nas comunidades educativas sobre este tema.

O BE pretende ainda lançar o debate sobre a digitalização dos manuais escolares, tendo em conta que há países, como a Suécia, que já estão a discutir “como retroceder” nesse processo. “Queremos que se estude os exemplos internacionais antes de fazer apostas e investimentos que possamos concluir que não estavam correctos”, justificou a deputada.