A associação ambientalista Zero voltou a reclamar, esta quarta-feira — data em que se assinala o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído —, o fim de voos nocturnos no aeroporto de Lisboa, em particular entre a meia-noite e as 5h.

Em comunicado, a Zero apela ao Governo e ao parlamento para que dêem “rápido seguimento às conclusões” do Grupo de Trabalho para o Estudo e Avaliação do Tráfego Nocturno do Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) e que imponham a “proibição de aterragens e descolagens durante a noite”.

Numa audição parlamentar em Março, o líder do grupo de trabalho, João Brilhante, disse, citado pelo Jornal de Negócios, que dos 15 cenários que foram estudados o “mais equilibrado” prevê não só um período de exclusão de ruído entre a 1h e as 5h, mas também restrições a aviões mais antigos. Segundo o arquitecto, a restrição de voos entre a meia-noite e as 6h “teria um impacto de 630 milhões de euros durante um ano”, o que seria “francamente desvantajoso”.

A Zero tem defendido a proibição de voos nocturnos no aeroporto de Lisboa entre a meia-noite e as 5h, a vigorar a partir de 2024. A associação considera que as medidas preconizadas pelo grupo de trabalho “devem ser adoptadas o mais rapidamente possível”, reafirmando que a restrição nocturna deveria “ir mais além, instituindo a proibição de voos programados entre a meia-noite e as 5h”, com a eventual autorização de aterragens e descolagens em atraso até às 00h30.

Taxas de ruído diferenciadas

A Zero advoga, igualmente, taxas de ruído “diferenciadas em função do impacto de cada aeronave”, revertendo as receitas para um fundo destinado a custear medidas de mitigação do ruído, como o isolamento acústico de edifícios localizados nas proximidades do aeroporto, nomeadamente universidades e hospitais, e que está por fazer.

Em Março, na mesma audição parlamentar, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, afirmou, citado pelo Jornal de Negócios, que o isolamento acústico de escolas e hospitais seria “para implementar no segundo semestre deste ano” e estaria a cargo da ANA — Aeroportos de Portugal.

De acordo com Nuno Lacasta, o programa de protecção acústica de edifícios apresentado pela ANA deverá “prolongar-se para além de 2023” e abranger habitações.

Criado pelo Governo em 2020, o Grupo de Trabalho para o Estudo e Avaliação do Tráfego Nocturno do Aeroporto Humberto Delgado sugeriu, ainda, o estudo da transferência da aviação executiva (privada) para o aeródromo de Tires, no concelho de Cascais, para libertar a pressão aeroportuária de Lisboa.

Na mesma audição parlamentar, em Março, o ministro das Infra-estruturas, João Galamba, adiantou que foi pedido um parecer à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para avaliar essa possibilidade.

O Grupo de Trabalho para o Estudo e Avaliação do Tráfego Nocturno do Aeroporto Humberto Delgado foi instituído por despacho em Novembro de 2020 e o seu mandato sucessivamente prorrogado, tendo na sua composição representantes do Governo, APA, ANA, ANAC e NAV Portugal — Navegação Aérea de Portugal.

O Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído celebra-se anualmente na última quarta-feira do mês de Abril.