Marcelo pede “manutenção” de equipamento, ministra diz que é “competência da Marinha”

Partidos da direita parlamentar pedem explicações. Ministra da Defesa remeteu para a Marinha as diligências de fiscalização e a responsabilidade da operacionalidade dos meios.

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Navio Mondego não saiu em missão para acompanhar navio russo ao largo da ilha da Madeira LUSA/JOÃO HOMEM GOUVEIA

Em reacção à notícia sobre a missão não realizada pelo navio Mondego, o Presidente da República defendeu que a “manutenção” do equipamento militar é uma das “prioridades”, devendo-se, por isso, “reforçar” o seu “financiamento”. A ministra da Defesa remeteu as diligências de fiscalização e a responsabilidade para a Marinha. Horas antes, o PSD havia-lhe enviado um conjunto de perguntas e o Chega e a IL pediram a sua audição no Parlamento, assim como ao Chefe da Armada. O PCP quer a resolução dos problemas de operacionalidade dos meios, enquanto a Associação Nacional dos Sargentos (ANS) defende que as anomalias do navio representavam “grave risco” para a tripulação.

Em Peniche, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, notou a “importância da manutenção [de equipamento militar] a todos os níveis” e considerou que esta deve ser “uma das prioridades no presente e no futuro”, defendendo um “reforço” em termos de “financiamento”.

Observou, também, que “sem manutenção há riscos de obsolescência” e afirmou que o “Orçamento [do Estado] para 2023” já agiu nesse sentido — ou seja, “reforçou muitíssimo a manutenção”, não só na Armada, mas em “todos os ramos”. Já no ano passado, no seu discurso no 25 de Abril e dois meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia, Marcelo havia chamado a atenção para a necessidade de reforçar o orçamento das Forças Armadas (algo que o PS, à época, rejeitou).

Questionado sobre o estado do navio Mondego, o chefe de Estado não se pronunciou e remeteu a resposta para as conclusões de uma equipa de “fiscalização” da Armada que foi enviada para a Madeira logo depois do incidente.

Já Helena Carreiras, ministra da Defesa, pronunciou-se ao fim da tarde, afirmando à Lusa ser da “competência da Marinha aferir as circunstâncias dos acontecimentos bem como a operacionalidade dos meios, e conduzir procedimentos do foro disciplinar de acordo com o Regulamento da Disciplina Militar”.

Direita pede explicações

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira defendeu que são necessários esclarecimentos sobre "o estado de prontidão dos navios que operam no dispositivo naval" em todo o território português. Entregará, esta quarta-feira à tarde no Parlamento, perguntas dirigidas a Helena Carreiras.

Jorge Paulo Oliveira questionará Helena Carreiras sobre se será "adequado que os meios navais sejam operados em condições de degradação na sua capacidade operacional".

Questionado sobre se o PSD admite chamar ao Parlamento a ministra da Defesa ou o chefe do Estado Maior da Armada, o almirante Henrique Gouveia e Melo, para prestar mais esclarecimentos, o deputado respondeu que "cada coisa a seu tempo" e que, para já, espera uma "resposta cabal" do executivo – não pondo de parte "nenhuma diligência futura".

Apesar de o PSD rejeitar, para já, chamar essas autoridades ao Parlamento, o Chega e a IL já o fizeram. Num requerimento endereçado ao presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, o grupo parlamentar do Chega propôs a audição da ministra Helena Carreiras e do almirante Henrique Gouveia e Melo, com carácter de urgência e "à porta fechada se necessário".

Também a IL o propôs, considerando que o "presente episódio apresenta uma situação grave de insubordinação, especialmente numa missão com elevada relevância", razão pela qual o partido diz que "importa saber quais as motivações e as causas materiais que conduziram a uma atitude tão drástica por parte dos 13 militares". Os liberais defendem assim ser necessário um "esclarecimento" que clarifique as "condições em que as forças armadas executam as suas funções."​

PCP quer resolver problemas. Sargentos falam em “grande risco”

Por sua vez, o PCP defendeu que, "mais do que punições" aos militares da Marinha, é preciso que o Governo resolva os problemas de operacionalidade dos meios.

"Estamos a falar de militares e por certo não foi de ânimo leve que assumiram a atitude conhecida", considerou o PCP, com o partido a frisar que "tem alertado e questionado em momentos diversos para problemas que crescem em torno da operacionalidade dos meios, bem como das condições proporcionadas aos militares".

Também Lima Coelho, presidente da ANS, considerou que as anomalias do navio representavam "grave risco" para a tripulação e acusou a Marinha de mostrar “mais vontade em matar o mensageiro do que em resolver a situação”.

Durante esta terça-feira, um vídeo proveniente da Marinha, divulgado pelos órgãos de comunicação social, inclusive pelo PÚBLICO, mostrava alegadas imagens do navio Mondego com inundações. As imagens divulgadas, todavia, não eram referentes a esta embarcação.

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