PS só apresenta moção de censura nos Açores se tiver certeza do apoio do PAN e ex-Chega

Socialistas necessitam do apoio do deputado do PAN ou do independente ex-Chega para conseguir aprovar a moção.

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Francisco César, dirigente do PS, desafia o Presidente da República a dissolver o parlamento açoriano Rui Gaudencio

Prudência e paciência. São as palavras de ordem entre os socialistas nos Açores perante a crise política provocada pelo deputado da IL e pelo independente ex-Chega quando, na quarta-feira romperam os acordos com o PSD. Prudência para não ficar com o ónus de derrubar o Governo e paciência para esperar que o executivo caia por si ou chegue completamente debilitado às eleições regionais do próximo ano.

"Quando for preciso e souber que pode ter o apoio [suficiente para aprovar], o PS apresentará uma moção de censura", diz ao PÚBLICO o deputado açoriano à Assembleia da República Francisco César, também membro do secretariado regional do PS-Açores e da comissão política nacional do partido.

Isso implica esperar que o deputado único do PAN, Pedro Neves, e o deputado independente ex-Chega, Carlos Furtado, garantam o seu apoio a uma moção de censura, algo que ainda não anunciaram. "Para já, estamos a tentar perceber as circunstâncias do que os outros estão a fazer", conta o parlamentar açoriano.

"Hoje, não adianta nada ao PS fazer uma moção de censura. O PS só admite chegar ao poder através de eleições. E não apresentamos uma moção de censura por um único motivo: ela não passava. Neste momento, pelo que sabemos, o PS teria apenas 28 votos a favor, quando são necessários 29", aponta Francisco César, uma vez que o Parlamento regional tem 57 deputados. A diferença está, por isso, nas mãos do PAN ou do deputado independente. A direita junta actualmente o PSD (21 deputados), CDS-PP (3), PPM (2) e Chega (1).

"No momento em que for possível resolver este impasse e o PS tiver a certeza que o consegue resolver, fará aquilo que tem que fazer: apresentar uma moção de censura (...) e resolver o assunto com eleições, que é o que faz sentido." Porém "neste momento, se fazer algo é inconsequente, mais vale não fazer nada", defende o socialista. "Os únicos que disseram claramente como votariam numa moção de censura foram o PS, o Bloco e a IL."

"O problema reside em exclusivo no presidente do Governo e na forma como o executivo está organizado, que leva a uma instabilidade total na acção governativa, quer pela inacção ou paralisação, quer pela má tomada de decisões", acusa o socialista. Algumas decisões polémicas, que "têm feito a região perder fundos comunitários", assim como as "sucessivas administrações nomeadas para satisfação exclusiva dos próprios, o aumento da pobreza fruto da diminuição de transferências sociais" (depois do corte do RSI decorrente do acordo do Governo com o Chega), enumera Francisco César.

Que deixa o desafio a José Manuel Bolieiro: "A melhor solução seria o Governo resolver este problema ou através da sua demissão, indo para eleições, ou de uma moção de confiança de reafirmação do compromisso de apoio ao Governo." E até a Marcelo Rebelo de Sousa, que é quem tem o "instrumento" constitucional de dissolver a Assembleia Legislativa Regional: o socialista critica que o chefe de Estado não queira "exercer o seu poder" e defende que Marcelo devia usar com os Açores os critérios que disse na entrevista ao PÚBLICO exigir ao Governo de António Costa.

"Parece-me que a situação patológica de ingovernabilidade, de impasse, de incapacidade de dar resposta aos problemas dos portugueses só existe numa zona do país... mas que o Presidente fará a sua análise." Francisco César afirma ainda que "parece que no Governo ninguém manda, que é um barco à deriva", de tal forma que "a qualquer momento poderá acontecer mais um episódio".

Depois do apelo de André Ventura, logo na quarta-feira, para que José Manuel Bolieiro apresentasse ao Parlamento regional uma moção de confiança, o mesmo desafio é agora colocado pelos socialistas. Se passasse, clarificava o apoio de alguns partidos ao Governo; se chumbasse, os socialistas teriam as eleições que desejam sem o ónus da culpa por provocar a queda do executivo.

Aparentemente, a outra prova do fogo que estava na mira dos socialistas já foi descartada pelo presidente do Governo regional: Bolieiro garantiu a Marcelo que não seria necessário um orçamento rectificativo.

Mas o PS está ainda à espreita de outra oportunidade que, o mais tardar, chegará neste Outono: a votação do orçamento regional. Se não conseguir satisfazer, num xadrez complicado, as exigências dos parceiros da coligação (CDS-PP e PPM), do acordo parlamentar (Chega) e também dos dois imprescindíveis (PAN e ex-Chega) para aprovar o documento, Bolieiro terá mesmo que desistir.

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