A reunião entre a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Ministério da Saúde, que se realizou esta quinta-feira, foi longa, mas sem grandes avanços. Ao PÚBLICO, a presidente do sindicato lamentou que não tivesse sido apresentada uma proposta de grelha salarial e que que lhes tivesse sido entregue um documento que refere uma revisão da lista de utentes dos médicos de família e da idade limite de realização de urgências. O Ministério afirma que os dois temas não foram discutidos e que “não estão em causa neste processo negocial”.

“Foi uma reunião que durou quatro horas. Só discutimos normas particulares da organização e disciplina do trabalho médico. Começou a ser discutido em Novembro, avançamos alguma coisa, mas ainda não terminamos. A grande questão é que esperávamos, tendo em conta o que está a acontecer na área materno infantil – primeiro com a ginecologia e agora com a pediatria -, que hoje fosse apresentada alguma proposta de grelhas salariais. Mas nada”, disse ao PÚBLICO Joana Bordalo e Sá.

Em declarações aos jornalistas à entrada para reunião, a responsável lembrou os encerramentos das urgências pediátricas e de ginecologia/obstetrícia que estão a acontecer em alguns hospitais do SNS, assim como os 1,5 milhões de utentes que não têm médico de família atribuído. “Lisboa e Vale do Tejo perdeu 30% dos seus ginecologistas do SNS no último ano e 40% dos colegas têm mais de 55 anos”, disse, referindo que as expectativas para o encontro eram “baixas”.

Documento contestado

Depois da reunião, o sentimento mantinha-se, reforçado pela entrega, no final, de um documento que refere uma revisão da lista de utentes dos médicos de família e da idade limite de realização de urgências. Ou seja, "um médico poder deixar de fazer urgência aos 60 anos em vez dos 55 e deixar de fazer trabalho nocturno aos 55 em vez de ser aos 50 anos". “Voltaram a apresentar, no fim desta reunião, uma proposta que já tinha sido apresentada em Novembro.”

Nessa reunião, explicou, “em que o ministro Manuel Pizarro esteve presente, os sindicatos contestaram a proposta e o que nos foi transmitido é que essa ideia ficava fora do protocolo negocial”, disse Joana Bordalo e Sá.

“Esta perda de direitos é um retrocesso que não pode constituir uma moeda de troca”, afirmou, referindo que as razões que levaram ao pré-aviso de greve, marcada para os dias 8 e 9 deste mês, “mantêm-se”. “Esta é uma greve para todos os médicos”, disse, acrescentando que os “problemas que existem dizem respeito a todos os clínicos e à população”. “O que está em causa é dar saúde de qualidade.”

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde enviou um esclarecimento, dizendo que “na reunião de hoje com as estruturas sindicais representativas dos médicos não foram discutidos temas como o aumento da idade para trabalho médico nos serviços de urgência e o aumento da lista de utentes dos médicos de família, matérias que não estão em causa neste processo negocial”.

Joana Bordalo e Sá explicou que o tema não discutido porque o documento foi entregue no final da reunião, mas que o mesmo diz que são “matérias a reavaliar no balanço final do processo”. “Não aceitamos isto. Não pode fazer parte do processo”, reforçou. A próxima reunião entre a Fnam e o Ministério da Saúde está marcada para o dia 16.