Presidente peruana vai pedir eleições antecipadas

Dois jovens morreram em confrontos com a polícia, aprofundando o cenário de caos vivido desde a detenção de Pedro Castillo.

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Manifestantes em Lima pedem a dissolução imediata do Congresso SEBASTIAN CASTANEDA / Reuters

A Presidente peruana, Dina Boluarte, anunciou que vai pedir a marcação de eleições antecipadas para Abril de 2024, com o objectivo de pacificar um país em que as ondas de choque da destituição e detenção do chefe de Estado, Pedro Castillo, ainda se fazem sentir.

A situação política e social no Peru permanece caótica. No domingo, dois jovens morreram e quatro ficaram feridos em confrontos com a polícia na cidade de Andahuaylas, na província de Apurímac, no Sul do país. Os jovens de 15 e 18 anos morreram “possivelmente na sequência de ferimentos de bala”, segundo a chefe do gabinete do provedor de justiça, Eliana Revollar. Na capital, Lima, também têm sido organizadas manifestações em torno do Congresso que pedem a sua dissolução imediata.

É sobretudo no Sul do Peru que os protestos contra a detenção de Castillo têm sido mais fortes. O antigo professor primário de esquerda tinha sido eleito há pouco mais de um ano e meio, de forma surpreendente, com a promessa de restabelecer a estabilidade política e combater a corrupção.

Na quarta-feira, Castillo decidiu dissolver o Congresso, que se preparava para votar a terceira iniciativa de destituição contra si. Sem apoio nem dos militares nem de qualquer força política, Castillo viu-se isolado. Em poucas horas foi detido sob acusação de rebelião e conspiração e substituído por Boluarte, a sua vice.

No entanto, para muitos dos seus apoiantes, Castillo foi apenas a mais recente vítima de um sistema político corrupto e disfuncional. Nos últimos quatro anos, tem havido uma sucessão de crises políticas que tornaram praticamente impossível que a relação entre o Presidente e o Congresso se desenrole de forma estável – desde 2018, Boluarte é já a sexta chefe de Estado.

Praticamente desde que tomou posse, Castillo não havia conseguido governar. Foi obrigado a remodelar o seu Governo em várias ocasiões e por duas vezes foi visado por um processo de impeachment, repetindo o padrão dos seus antecessores.

O Congresso transformou o recurso ao impeachment numa espécie de moção de censura contra o Presidente, que funcionou como uma ameaça permanente contra Castillo e os seus antecessores. Em causa está a figura da “incapacidade moral permanente”, um conceito vago previsto na Constituição para invocar a destituição presidencial e que tem sido usado de forma bastante flexível pelo Congresso.

Com um país dividido, um Congresso poderoso e sem muitos aliados, o futuro político de Boluarte também não é certo. Se inicialmente se preparava para cumprir o resto do mandato presidencial de Castillo, que termina em 2026, perante o cenário de instabilidade, Boluarte decidiu anunciar a antecipação das eleições.

“Vou enviar para o Congresso um projecto de lei de adiantamento das eleições para ser discutido com as forças políticas representadas no parlamento”, afirmou Boluarte, num discurso televisivo já na madrugada de segunda-feira. “Apelo a todos os partidos e ao povo peruano que participe neste processo para que uma onda de vontade democrática nos guie e oriente”, acrescentou.

Os próximos dias dirão se as ruas que pedem o encerramento do Congresso, que responsabilizam por mais um episódio de paralisia política, vão dar tréguas. Mesmo dentro do parlamento, os ânimos estão longe de estar pacificados, como ficou demonstrado pela agressão entre dois deputados no domingo, que obrigou à suspensão da sessão que decorria.

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