Clima: fundo de “perdas e danos” pode chegar só daqui a dois anos

Foi acordada na COP27 a criação de um fundo de “perdas e danos”, mas as discussões sobre quem o vai financiar prometem atrasar a concretização deste plano.

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Na COP28, prevê-se uma decisão sobre a composição institucional do fundo Reuters/MOHAMED ABD EL GHANY

Na cimeira climática das Nações Unidas do último mês, as nações concordaram em criar um fundo para ajudar os países mais vulneráveis que sejam afectados por desastres climáticos, mas, provavelmente, vai demorar dois anos até que se decida de onde virá o dinheiro, afirmam alguns especialistas envolvidos na comissão que está a discutir o plano para concretizar esta acção.

O acordo para criar um fundo de "perdas e danos" foi saudado como um avanço para os representantes dos países em desenvolvimento nas negociações sobre o clima da COP27 no Egipto, superando anos de resistência das nações mais ricas da União Europeia e dos Estados Unidos. Porém, logo quando esta decisão foi anunciada houve várias críticas sobre a ausência de um plano de execução. No fundo, foi aprovado um fundo vazio, sem que ficasse decidido quem ia financiar o quê e quando.

Esta quarta-feira, Jennifer Morgan, enviada da Alemanha para o clima, numa conferência de imprensa em São Paulo, no Brasil, estabeleceu a cronologia para o arranque e funcionamento do fundo.

"No próximo ano, na COP28, poderá haver uma decisão sobre a composição institucional desse fundo", afirma Morgan, referindo-se à próxima ronda de conversações climáticas das Nações Unidas, que terá início em Novembro de 2023 no Dubai. "Nas outras áreas de quem financia essas instituições, penso que [as discussões] continuarão por mais um ano", acrescenta.

Jennifer Morgan, juntamente com o Ministro do Ambiente do Chile, liderou o grupo de trabalho que surgiu com o acordo da ONU sobre perdas e danos.

O fundo foi criado com base no princípio de que as nações mais ricas e industrializadas, responsáveis pela maioria das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, deveriam pagar aos países mais vulneráveis pelos danos causados ao clima. Mas Morgan diz que o fundo precisava de ir além do dinheiro público dos países industrializados para encontrar fontes de financiamento inovadoras.

Por exemplo, António Guterres, Secretário-Geral da ONU, sugeriu a criação de um imposto sobre os lucros das empresas de combustíveis fósseis, segundo a representante alemã.

O acordo da COP27 também apelou a reformas das instituições financeiras internacionais, tais como o Grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para encontrar formas de contribuir para o financiamento de perdas e danos. A União Europeia argumentou que a China – a segunda maior economia do mundo, mas classificada pela ONU como um país em desenvolvimento – deveria também contribuir para o fundo.

Separadamente, na quarta-feira, o enviado dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, disse à Reuters que os Estados Unidos consultaram o Egipto, anfitrião da COP27, e as Nações Unidas sobre perdas e danos, propondo que o fundo fosse criado em 2023 e não em 2024.

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