Educação em défice estrutural

Mesmo com um recorde de despesa total em investigação e desenvolvimento no ano passado, a ciência continua a ser subfinanciada.

“Temos de investir cada vez mais na educação (...). O maior défice estrutural do país ao longo de décadas, ou mesmo de séculos, é o défice do conhecimento e qualificação dos recursos humanos. É esse o défice que temos de vencer.” Com menos linguagem económica e mais coração, este discurso bem podia ter sido do antigo primeiro-ministro António Guterres, mas a verdade é que esta paixão é do actual chefe do Governo, António Costa.

A necessidade de investir na educação e na investigação é uma referência constante por parte dos governantes e se é importante constatar que, entre 1995 e 2020, as despesas das administrações públicas em educação duplicaram, passando a ser de cerca de 10 mil milhões, também é de assinalar que depois de um pico de 12 mil milhões, no primeiro Governo de José Sócrates, o montante da despesa estabilizou entre os oito e os dez mil milhões.

Se atingimos o nosso limite de investimento, então não atingimos ainda grande posição, porque o gasto por estudante continua abaixo da média internacional, muito particularmente no ensino superior, como mostrava no início deste mês um relatório da OCDE.

E, às vezes, o dinheiro é o que mais falta, como acontece claramente nesse último patamar que é a investigação. Mesmo com um recorde de despesa total em investigação e desenvolvimento no ano passado, a ciência continua a ser subfinanciada, tornando instável e muito pouco atraente uma área que os governantes também não se cansam de sublinhar como estratégica.

Ter 1450 bolsas de doutoramento atribuídas, quando há menos de 300 projectos de investigação financiados por ano, é ter um funil demasiado estreito e ver o país prolongar o seu défice estrutural, como acontece quando não consegue explicar aos candidatos ao ensino superior as vantagens de ingressarem em cursos que são estratégicos para o país. Ter 128 vagas para Engenharia de Energias Renováveis e só conseguir ocupar quatro é uma derrota, não explicável pela falta de dinheiro.

O dinheiro, ou falta dele num país com recursos escassos, será sempre essencial para a resolução do problema. Mas ver um sector como a ciência a definhar, saber que cursos estratégicos para o país estão vazios ou ter o tsunami da falta de professores a ameaçar todo o sistema têm de ser razões suficientes para que toda a sociedade redobre a exigência de soluções políticas para educação. Sem esse clamor, para com governo, oposição, sindicatos e agentes do sector, dificilmente a situação se alterará substancialmente. O défice é do país, a responsabilidade é de todos.

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