O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira nas Nações Unidas a urgência da acção climática, mas com uma transição inclusiva, sem “deixar ninguém para trás”. António Costa falava no debate geral entre chefes de Estado e de Governo da 77.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), um encontro marcado pela invasão russa da Ucrânia e as suas consequências globais.

Numa intervenção em português, o primeiro-ministro sustentou que “é inegável” a existência de “um nexo entre o clima e a segurança”. “Sentimos hoje, como nunca, os efeitos das alterações climáticas: vagas de calor ou de frio intenso, secas, incêndios, inundações e tempestades. Países como Portugal, que sofrem com a erosão costeira, o aumento das secas e com o drama dos incêndios florestais, percebem claramente a urgência da acção climática”, disse.

O primeiro-ministro assinalou a situação no Paquistão “que está hoje a sofrer as consequências verdadeiramente devastadoras da inacção climática do resto do mundo”, e o impacto das alterações climáticas nos “países costeiros, em particular os pequenos países insulares, que sentem, ano após ano, a sua subsistência ameaçada pela subida das águas do mar”.

Depois, manifestou a expectativa de que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Novembro deste ano, em Sharm el-Sheikh, no Egipto, conduza “a uma transição inclusiva, assegurando uma repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação”.

“A transição para um futuro de prosperidade, um futuro verde e digital, não pode deixar ninguém para trás. As políticas sociais têm de estar no centro da nossa acção, do desenvolvimento das nossas economias, do combate às alterações climáticas”, defendeu.

Em matéria de descarbonização, o primeiro-ministro referiu que “Portugal tem estado na linha da frente”, foi “o primeiro a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050”, em 2016, e quer “acelerar estes compromissos”.

Costa destacou a Conferência dos Oceanos, que Portugal organizou em conjunto com o Quénia, realizada em Lisboa em Junho, e apontou a sua declaração final como “um verdadeiro plano de acção” para a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos, um dos objectivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

Outros desafios

Neste discurso, de 16 minutos, o primeiro-ministro defendeu, por outro lado, que “nenhum futuro será verdadeiramente transformador sem sociedades pluralistas, inclusivas, que promovam a igualdade de género e combatam a discriminação racial, o racismo, a xenofobia e todas as formas de intolerância”.

“O combate pela igualdade de género e pelo empoderamento das mulheres é, neste âmbito, absolutamente crucial. Sem o vencer, não é possível cumprir as nossas obrigações de direitos humanos nem a implementação bem-sucedida da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, considerou.

O primeiro-ministro manifestou apoio à preparação de uma Cimeira Social proposta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, à “vacinação eficaz e equitativa em todo o mundo”, reafirmou que Portugal é a favor de “um verdadeiro tratado sobre pandemias” e pela abolição universal da pena de morte.

António Costa falou também sobre o acolhimento de migrantes e refugiados e afirmou que “Portugal continuará a participar construtivamente nas discussões sobre a governação das migrações” e prosseguirá políticas de integração e de “promoção de vias regulares de mobilidade laboral”.

“Temos desempenhado um papel activo no acolhimento de migrantes e refugiados, numa expressão inequívoca de solidariedade, acolhendo refugiados da Ucrânia e do Afeganistão”, salientou.