O PSD pediu esta terça-feira o envio urgente ao Parlamento do relatório sobre mortalidade materna, alegando que a Direcção-Geral da Saúde prometeu enviá-lo à Assembleia da República no final de Julho, o que ainda não aconteceu.

Num requerimento dirigido à ministra da Saúde demissionária, Marta Temido, datado de terça-feira e esta quarta-feira divulgado, os deputados do PSD referem que “a mortalidade materna tem registado uma evolução preocupante em Portugal”.

“De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Direcção-Geral da Saúde (DGS), a taxa de mortalidade materna aumentou substancialmente nos últimos três anos anteriores à pandemia de covid-19, para 12,8 óbitos por 100 mil nascimentos, em 2017, 17,2 em 2018 e 10,4 em 2019”, referem, acrescentando que, em 2020, a taxa de mortalidade materna atingiu os 20,1 óbitos por 100 mil nascimentos, “o nível mais alto dos últimos 38 anos”.

De acordo com os deputados do PSD, a directora-geral de Saúde, Graça Freitas, confrontada com este aumento da mortalidade materna, “anunciou ter criado uma comissão para investigar as respectivas causas e analisar os óbitos ocorridos”. “Mas o facto é que, até hoje, não se conhecem os resultados desse trabalho”, lamentam.

Segundo o requerimento, Graça Freitas foi confrontada em 19 de Julho, em audição na Comissão parlamentar de Saúde, com a ausência da divulgação deste relatório, tendo pedido “uns dias” para enviar o mesmo ao parlamento.

“Sucede que, desde então, não decorreram apenas “uns dias”, mas sim mais de dois meses e o facto é que o relatório ainda não foi enviado à Assembleia da República”, afirmam os deputados do PSD, justificando o pedido do mesmo ao Ministério da Saúde.

Os deputados do PSD requerem “o envio, com carácter de urgência, do Relatório sobre a Mortalidade Materna, e suas componentes, incluindo a análise de causas de morte, no período de 2017/2018” e ainda da “informação equivalente reportada à mortalidade materna referente ao período de 2019 a 2021”.