Os directores escolares defendem que o Governo alargue a todos os alunos carenciados a medida que prevê a abertura de 500 vagas no ensino superior apenas para os estudantes de escolas situadas em zonas desfavorecidas.

O Governo anunciou que este ano iria haver um contingente de 500 lugares no ensino superior para alunos que frequentam escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), mas o plano ainda não se concretizou, segundo uma notícia avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), em declarações à Lusa, a medida anunciada pelo Governo “deveria ser estendida às restantes escolas onde também existem alunos carenciados”.

O programa TEIP abrange actualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, “marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam”, segundo a informação disponível no site da Direcção-geral de Educação.

O facto de a medida não ter ainda avançado leva Filinto Lima a pedir ao Governo o alargamento do projecto a todos os alunos carenciados, ou seja, aos que têm Apoio Social Escolar (ASE), independentemente da escola que frequentem. Além disso, acrescentou, “a medida tem de ser acompanhada com bolsas e ter um cariz social” que garanta que os alunos não desistem de estudar por questões económicas.

“Não vale a pena dar apenas um rebuçado, porque muitas vezes o mais difícil é mantê-los. É preciso custear os seus estudos no dia-a-dia”, sublinhou.

Sobre a abertura de 500 vagas, o presidente da ANDAEP reconhece que é um “número redutor”, tendo em conta que na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que está neste momento a decorrer, abriram cerca de 54 mil vagas em todo o país. Apesar de considerar redutor, Filinto Lima considera que seria “um primeiro impulso”.

Segundo o Jornal de Notícias, que cita o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “a medida não avançou no concurso nacional de acesso”, mas “durante este ano será promovida uma reflexão sobre o regime geral de acesso ao ensino superior, ocasião em que esta matéria será ponderada”.

Esta medida é uma das principais novidades do Plano nacional contra o racismo e discriminação, aprovado em Julho do ano passado, que previa quadruplicar as vagas para alunos desfavorecidos em três anos. Assim, no próximo ano iriam abrir mil vagas, no seguinte seriam 1500 e em 2025 já seriam 2000 vagas para alunos de escolas TEIP.

Além das vagas no concurso nacional de acesso ao ensino superior, o plano prevê igualmente a criação de vagas adicionais para alunos de escolas TEIP no acesso a cursos técnicos superiores profissionais (TESP): 150 lugares em 2023, 300 em 2024 e 300 em 2025.