D. Manuel Clemente (e, antes deles, D. José Policarpo) não estavam obrigados a denunciar a eventual prática de crime(s) contra a autodeterminação sexual, porque o nosso ordenamento – e bem, para não impor um “sistema de bufos” – só obriga certas pessoas à denúncia: autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal e “funcionários” (definidos no art. 386.º do Código Penal) no exercício e por causa das suas funções.
Os leitores são a força e a vida do jornal
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
