“Serviços urgentes e essenciais”: o detalhe que opõe TAP e pilotos sobre o plenário
Sindicato dos pilotos diz que plenário convocado para sexta-feira não põe em causa serviços de natureza urgente e essencial, mas a companhia aérea tem um entendimento diferente. Especialistas alertam que impedir a realização de um plenário é uma contra-ordenação muito grave, com coimas que podem chegar a 61 mil euros.
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O equilíbrio entre o direito de os trabalhadores se reunirem no local de trabalho e a salvaguarda do funcionamento de serviços “de natureza urgente e essencial” da empresa é um dos principais pontos do diferendo recente que opõe a TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).
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