A pedido do presidente da Câmara Municipal do Porto, o Presidente da República recebe pelas 19 horas desta segunda-feira, Rui Moreira e é muito provável que o tema da descentralização de competências para os municípios esteja na origem da audiência, que foi solicitada sexta-feira. Mas em cima da mesa estão outros assuntos, sabe o PÚBLICO.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se duas vezes sobre a descentralização – um tema que ganhou uma maior mediatização a partir do momento em que a Câmara do Porto abandonou a Associação Nacional de Municípios Portugueses, por divergências quanto à negociação sobre a descentralização – e apelou a uma solução de compromisso, com recursos orçamentados para 2023 e sem “deitar fora o peso de uma instituição”, numa alusão à ANMP.

Num encontro, terça-feira com autarcas, em Lisboa, o chefe de Estado pediu mesmo que se evite “uma crise sobre a descentralização muito prolongada”, com a qual, disse, “perdem todos”. Dois dias depois, em Matosinhos, Marcelo voltou à carga, demonstrando alguma preocupação com a polémica que a descentralização está a gerar a nível do poder local.

A audiência está marcada para as 19h00, realizando-se depois de Marcelo Rebelo de Sousa inaugurar a exposição intitulada ‘A Oficina de Saramago’, que, como informa a agenda divulgada através do site da Presidência da República, está marcada para as 16h30 desta tarde, na Biblioteca Nacional, em Lisboa.