O gabinete de apoio à vítima da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), activo desde o dia 26 de Maio, não foi desenhado nos moldes mais indicados, considera o Núcleo Feminista da mesma faculdade.

Em comunicado, o colectivo activista começa por lamentar que o atraso — o gabinete devia ter começado a funcionar na primeira quinzena de Maio — não tenha sido justificado e acredita que não houve “divulgação de todas as informações necessárias para que as vítimas pudessem contactar o gabinete de apoio à vítima de forma totalmente esclarecida”.

Ao P3, Dejanira Vidal, presidente do Núcleo Feminista da FDUL, já tinha mencionado um documento enviado à direcção da faculdade com uma série de medidas para evitar novas situações de assédio e para resolver as já existentes. Entre elas, o núcleo propunha a criação de um espaço físico, idealmente com sede na reitoria, que, lê-se no comunicado, “seria de extrema importância para um contacto directo e sem constrangimentos para a vítima”.

Ao invés, segundo as regras de funcionamento do gabinete, a comunicação entre as vítimas e o gabinete deve ser feita por email, havendo um email específico para o aconselhamento jurídico, outro para o apoio psicológico, e outro apenas para denúncias — que o colectivo lamenta que esteja ao cargo da subdirectora, considerando que deve ser gerido por “uma pessoa externa para garantir o máximo de independência e imparcialidade”.

“Por várias vezes o núcleo alertou para a inadequação do canal de email como via de comunicação e de apresentação de queixas. Não bastando um, neste momento existem três emails, o que torna o processo de apresentação de queixa excessivamente moroso e obriga a que as vítimas tenham de reviver a sua experiência traumática diversas vezes”, afirmam.

O Núcleo Feminista da FDUL defende ainda que, “no momento de apresentação formal da queixa, esta seja feita presencialmente, com a presença da psicóloga e do advogado do gabinete de apoio à vítima” e que o acompanhamento à vítima deve ser feito “desde o momento em que se apresenta queixa até à decisão final, bem como após a mesma, caso se verifique necessário”.

Por último, o colectivo refere que “deve ser comunicado, a priori, qual será o horário de funcionamento do gabinete, bem como qual o tempo previsto de resposta a um email da vítima”.

“Os moldes de funcionamento deste gabinete revelam a falta de comunicação e diálogo com a comunidade estudantil, assim como a falta de compreensão dos reais problemas desta”, atira o colectivo. “Reivindicamos um espaço seguro, independente e imparcial, integrado por funcionários/as competentes na área, com todas as informações necessárias explicadas no site, instalações físicas e um processo de apresentação de queixa simples e digno”, termina.

A criação do gabinete vem no seguimento das dez denúncias por assédio sexual e moral que chegaram à direcção da faculdade, e das 50 que, em 11 dias, chegaram a um canal criado pelo Conselho Pedagógico para o efeito. A corrente de denúncias — que alguns alunos dizem não ser “surpreendente” — motivou também uma manifestação que juntou centenas de alunos em frente à reitoria da Universidade de Lisboa.