O presidente da Assembleia da República considerou esta sexta-feira que a aprovação final do Orçamento do Estado representa um passo “muito importante” para a governação do país e salientou a complexidade deste processo no Parlamento.

“Hoje chegou ao fim o processo orçamental no que diz respeito à Assembleia da República. Significa que hoje demos um passo muito importante para que um instrumento básico de governação, como é o Orçamento, esteja aprovado e possa ser executado”, declarou Augusto Santos Silva.

Numa mensagem vídeo gravada no hemiciclo, o presidente da Assembleia da República saudou todos os deputados, todos os partidos representados no parlamento, assim como o trabalho das comissões parlamentares e dos seus colegas membros da mesa que coordenaram as sessões plenárias.

“Com a votação final global hoje ocorrida da proposta de lei do Orçamento do Estado, a Assembleia da República concluiu uma parte muito importante do processo orçamental. O diploma será agora naturalmente objecto de redacção final e seguirá para promulgação do senhor Presidente da República”, referiu.

Augusto Santos Silva assinalou que o processo orçamental “é um dos momentos mais importantes da vida parlamentar”.

“O parlamento é soberano na aprovação de uma proposta de Orçamento que é essencial para a governação. É um processo que é muito exigente, complexo de demorado. Neste caso, o Governo apresentou a sua proposta no dia 13 de Abril e mês e meio depois o processo está concluído. Isto significa que forem feitos vários passos”, acrescentou.